Resumo: Sebastião Reis Júnior assume vaga de ministro titular no TSE, uma das duas reservadas a ministros do STJ. O ato ocorreu no dia 29, com o magistrado atuando como ministro substituto desde fevereiro de 2025. Kassio Nunes Marques destacou a trajetória dele e a tradição familiar. O TSE é composto por sete ministros, com composição entre STF, STJ e juristas indicados pelo STF.
Palavras-chave: Sebastião Reis Júnior, TSE, STJ, Kassio Nunes Marques, Raul Araújo, ENfam, IAB.
SEBASTIÃO REIS JÚNIOR tomou posse como ministro titular do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ocupando uma das duas vagas destinadas a ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O ato ocorreu nesta terça-feira (29) e marca a transição da função de ministro substituto, que ele exercia desde fevereiro de 2025, para o posto efetivo, preenchendo a vaga aberta com o término do biênio do ministro Raul Araújo. O TSE é composto por sete ministros titulares, distribuídos entre o STF, o STJ e juristas com notável saber jurídico indicados pela Corte e nomeados pelo presidente da República.
O presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, destacou a experiência de Reis Júnior no STJ e a atuação no Direito Penal. Segundo ele, a chegada do magistrado tende a favorecer o diálogo entre diferentes perspectivas jurídicas dentro da Corte. O presidente também ressaltou a tradição familiar do empossado, que é filho do ex-ministro Sebastião Alves dos Reis, que integrou o TSE entre 1985 e 1988.
O Tribunal Superior Eleitoral é integrado por sete ministros, sendo três provenientes do STF, dois do STJ e dois juristas com notável saber jurídico indicados pelo STF e nomeados pelo presidente da República. Além dos titulares, também há ministros substitutos, seguindo a mesma proporção entre as categorias.
O mandato dos integrantes do TSE tem duração de dois anos, sendo permitida, em regra, uma única recondução consecutiva por igual período. Para os ministros provenientes do STJ, entretanto, não há recondução, e o mandato é de dois anos.
SEBASTIÃO ALVES DOS REIS JÚNIOR nasceu em Belo Horizonte, em 4 de janeiro de 1965. Bacharel em Direito pela Universidade de Brasília (UnB), é pós-graduado em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG). Ministro do STJ desde 2011, iniciou sua atuação na Justiça Eleitoral como ministro substituto em 25 de fevereiro de 2025, ocupando a vaga deixada pelo término do biênio do ministro Raul Araújo. Atualmente, o magistrado é membro da Corte Especial e da Sexta Turma do STJ, presidente do Conselho Superior Editorial da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e integrante honorário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB).