Resumo: Sinjorba denuncia escalada de ações ilegais contra a jornalista , assessora de imprensa do Sinpojud, incluindo entrega de advertência com presença de segurança armado, bloqueio de acesso a e-mail institucional e novas tentativas de assinatura. Caso envolve questionamento à CLT e pode repercutir no Ministério Público do Trabalho.
O Sindicato dos Jornalistas da Bahia (Sinjorba) denunciou uma escalada de atos ilegais e perseguição contra a jornalista Fernanda Gama, que atua na assessoria de imprensa do Sinpojud. Na última quinta-feira, 1º de outubro, Fernanda recebeu uma advertência após se recusar a assinar um aviso de férias que, segundo o Departamento Jurídico do Sinjorba, desrespeita dispositivos da CLT.
No dia 30 de setembro, o setor de Recursos Humanos do Sinpojud informou a Fernanda de que entraria de férias já no dia seguinte. O artigo 135 da CLT estabelece antecedência mínima de 30 dias para a comunicação, e o artigo 134, parágrafo 3º, proíbe o início das férias nos dois dias que antecedem feriado ou dia de repouso semanal remunerado, conforme aponta o Sinjorba.
Orientada pelo Departamento Jurídico do Sinjorba, Fernanda recusou-se a assinar o recibo e comunicou a irregularidade ao seu supervisor imediato e aos demais dirigentes do Sinpojud. Na manhã de quinta, a jornalista compareceu normalmente ao trabalho. Segundo seu relato, o chefe do RH, José Ribamar, foi ao setor de Imprensa acompanhado de duas funcionárias e de um segurança terceirizado, armado, para entregar-lhe a advertência.
Na sexta-feira, 2 de outubro, Ribamar voltou à sala de imprensa com o mesmo segurança armado, tentando forçar a assinatura do documento. Fernanda, orientada pelo Jurídico do Sinjorba e pelo seu chefe imediato, novamente recusou o recebimento. O Sinjorba aponta que a presença de um segurança armado conferiu caráter intimidatório à ação, associada à menção de demissão por justa causa ao final do papel. Na mesma manhã, o acesso ao e-mail institucional utilizado no trabalho foi bloqueado.
“É preocupante que uma organização criada para defender trabalhadores seja palco de atos que consideramos ilegais, antitrabalhistas e anti-sindicais. Receber um aviso de férias na véspera, apontar que o procedimento desrespeita a CLT e, em vez de corrigir o erro, ser advertida, representa uma inversão dos princípios que deveriam guiar uma entidade sindical”, afirmou Moacy Neves, diretor do Sinjorba e vice-presidente da FENAJ.
Caso anterior
O novo episódio ocorre pouco mais de dois meses após outro caso envolvendo Fernanda no Sinpojud. Em 28 de julho, segundo denúncia do Sinjorba e da FENAJ, um delegado sindical tentou filmar sem autorização uma conversa da jornalista com o presidente da entidade, Manoel Suzart.
A situação levou o Sinjorba e a FENAJ a cobrarem medidas de proteção aos jornalistas que trabalham no Sinpojud e a encaminharem o caso ao Ministério Público do Trabalho (MPT). Para as entidades, a sequência de ocorrências aponta não apenas para um episódio isolado, mas para uma possível perseguição a uma figura sindical. Resta saber quem estaria por trás do chefe de RH que, segundo a denúncia, patrocina atitudes autoritárias e ilegais.
Resumo jornalístico
Sinjorba acrescenta novas medidas à denúncia ao Ministério Público do Trabalho sobre fatos ocorridos entre 30 de setembro e 2 de outubro. O Departamento Jurídico avaliará medidas cabíveis diante de férias avisadas irregularmente, advertência, entrega e bloqueio do e-mail institucional da jornalista. Moacy Neves critica o Sinpojud, afirmando que a entidade violou a sua função de defender trabalhadores. A organização promete responsabilizar pessoas físicas e jurídicas por assédio, dano moral e material.
O Sinjorba informou que as ocorrências ocorridas entre 30 de setembro e 2 de outubro serão incorporadas à denúncia já protocolizada junto ao Ministério Público do Trabalho, com o objetivo de elucidar os desdobramentos do caso. A instituição não detalhou nomes, mas enfatizou a necessidade de esclarecer os fatos para apurar responsabilidades envolvendo a jornalista mencionada e a entidade.
Além disso, o Departamento Jurídico do Sinjorba analisará, de maneira cuidadosa, as medidas judiciais cabíveis diante do conjunto de ações apontadas. Entre os pontos citados estão o aviso irregular de férias, a advertência emitida, as circunstâncias de entrega e o bloqueio do email institucional da jornalista, consideradas indícios de assédio moral no ambiente de trabalho.
Em entrevista hoje, Moacy Neves criticou a atuação do Sinpojud, afirmando que “Infelizmente, o Sinpojud consegue demonstrar que nada é tão ruim que não possa piorar. A entidade se afastou de sua finalidade de defender trabalhadores e hoje reproduz contra uma trabalhadora práticas que o movimento sindical historicamente combate nos maus empregadores”.
Neves ressaltou ainda que o Sinjorba tem monitorado cada ato ilegal para buscar, junto aos órgãos trabalhistas e à Justiça, a responsabilização de quem pratica arbitrariedades. “Tanto a pessoa jurídica quanto as pessoas físicas envolvidas serão acionadas por assédio, dano moral e material”, concluiu.