Resumo: STJ reavalia habeas corpus de influenciadores Hytalo Santos e Israel Natan Vicente (Euro). O ministro Rogerio Schietti determina novo julgamento pela Sexta Turma. Condenações somam 11 anos e 4 meses para Hytalo e 8 anos, 10 meses e 20 dias para Euro; detidos desde 15/08/2025; transferência de São Paulo para João Pessoa; indenização de R$ 500 mil por danos morais e 360 dias-multa para cada réu.
Brasil — O ministro do Superior Tribunal de Justiça, Rogerio Schietti, decidiu reavaliar uma decisão anterior e determinou que o habeas corpus de Hytalo Santos e Israel Natan Vicente, o Euro, seja submetido a um novo julgamento pela Sexta Turma da corte. A medida foi anunciada na última terça-feira (13), conforme Leo Dias informou com exclusividade.
Hytalo recebeu a pena de 11 anos e 4 meses de prisão, enquanto o companheiro foi condenado a 8 anos, 10 meses e 20 dias.
Advogados de Hytalo e Euro — Felipe Cassimiro, Sean Kompier Abib e Fabian Calderaro — contestaram os fundamentos que sustentaram as prisões e solicitaram que ambos aguardem os próximos desdobramentos do processo em liberdade.
Entre os argumentos, a defesa citou a ausência de fundamentação adequada para as prisões, o uso de dados de outras ações penais e a desatualização dos motivos que justificavam a detenção, principalmente após o término da instrução criminal.
Ao determinar o novo julgamento, o ministro reconheceu que não houve impedimento para que o pedido fosse analisado pela colegiada, levando em conta que o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB) já examinou a manutenção das prisões após a condenação e que não existia outro habeas corpus específico contra a negativa do direito de recorrer em liberdade.
O casal continua detido desde 15 de agosto de 2025. Segundo a reportagem, eles foram presos em São Paulo e transferidos para João Pessoa no fim do mês. Além da condenação, a Justiça determinou o pagamento de indenização de R$ 500 mil por danos morais e de 360 dias-multa para cada réu.