Resumo: TSE impõe prazo de 48h para a Meta esclarecer acusações de “seletividade algorítmica” na campanha de Lula (PT). Ministro Marco Aurélio Bellizze pede informações sobre restrições de distribuição, exclusões de recomendações e bloqueios geográficos. PT aponta interferência de plataformas; Meta admite falhas técnicas sem comprovar favorecimento, e determinam apuração de 255 perfis falsos criados por IA, com cerca de 58 milhões de visualizações.
O TSE determinou um prazo de 48 horas para que a Meta, controladora do Facebook, Instagram e WhatsApp, preste esclarecimentos formais sobre acusações de “seletividade algorítmica” e de restrições na entrega de conteúdos da campanha do candidato à reeleição, Lula (PT). A decisão, proferida pelo ministro Marco Aurélio Bellizze, ressalta que os fatos ocorrem em um ecossistema sob controle exclusivo da empresa, englobando os sistemas de distribuição, moderação e a plataforma de anúncios.
A ação foi promovida pela campanha do PT, que ajuizou o processo junto ao TSE e à ANPD, alegando “fortes suspeitas de tentativa de interferência no processo eleitoral brasileiro” em benefício da candidatura do senador Flávio Bolsonaro (PL). Segundo a sigla, esse tipo de controle por grandes empresas transnacionais coloca em risco a cidadania e o próprio processo democrático.
Entre os questionamentos apresentados pela campanha de Lula estão cinco episódios específicos de suposta interferência, incluindo o impedimento de impulsionar conteúdos no Instagram e interrupções na contagem de visualizações.
Além disso, um levantamento da Secretaria Nacional de Comunicação do PT aponta uma disparidade nos números das redes: a página de Flávio Bolsonaro apresentou, em média, 2,96 vezes mais engajamento que a de Lula, mesmo com 17,2% a menos de seguidores.
Em nota oficial, a Meta reconheceu a ocorrência de “problemas técnicos” que impactaram o alcance de publicações, mas rejeitou categoricamente as acusações de favorecimento político, classificando-as como falsas e sem respaldo nos fatos. A empresa enfatizou que as falhas não atingiram apenas o mercado brasileiro e reiterou o compromisso com o cumprimento das normas eleitorais e com a isonomia entre todos os candidatos.
Além da análise sobre o alcance, a decisão do TSE determinou que a Meta detalhe as providências adotadas para apurar a atuação de 255 perfis falsos criados por inteligência artificial, conforme denúncias da campanha petista, que afirmam ter acumulado cerca de 58 milhões de visualizações e promovido ataques a Lula e à primeira-dama Janja Lula da Silva.
O debate ocorre em meio a um contexto global sobre a neutralidade das redes sociais e a manipulação de dados em períodos eleitorais. O cenário ganhou contornos adicionais após Mark Zuckerberg anunciar que a Meta atuaria ao lado do presidente norte-americano Donald Trump contra governos que defendessem a regulação de plataformas digitais. A trajetória da empresa inclui casos emblemáticos, como o escândalo Cambridge Analytica nas eleições dos EUA e no Brexit de 2016, que levou à admissão de falhas de sistema pela empresa e à multa de US$ 5 bilhões à FTC, em 2019.