Resumo: Brasil registra abstenção de 21,08% no primeiro turno, com mais de 33,4 milhões de eleitores ausentes. Prazo de justificativa até 3 de dezembro; eleitores no exterior têm 30 dias após retorno para justificar. Multa de até R$ 3,51 por turno pode ser aplicada. Fonte: Agência Brasil, parceiro do PrimeiroJornal.
Brasil registrou uma abstenção de 21,08% no primeiro turno das eleições gerais deste domingo (4), com mais de 33,4 milhões de eleitores ausentes, segundo o TSE. A taxa representa a maior já observada nesse tipo de turno no país.
O Tribunal Superior Eleitoral explicou que cada turno de votação funciona como uma eleição independente. Assim, quem não compareceu ao primeiro turno pode votar no segundo, desde que o título esteja regular. A informação é da Agência Brasil, parceira do PrimeiroJornal.
Eleitores que estavam no exterior têm 30 dias após o retorno ao Brasil para apresentar a justificativa. Caso votem no exterior em uma zona eleitoral, a obrigação de justificar ocorre apenas para as eleições presidenciais. Quem não justificar dentro do prazo fica sujeito a multa de R$ 3,51 por turno, com opções de pagamento pelo site, pelo aplicativo e-Título, ou em cartório via GRU, Pix ou cartão de crédito.
Enquanto a pendência não é quitada, o título fica em situação irregular e o eleitor fica impossibilitado de emitir ou renovar carteira de identidade e passaporte, de tomar posse em concursos públicos ou renovar matrícula em instituições de ensino públicas, além de não poder receber vencimentos ou proventos em empregos públicos.
O TSE ainda alerta que o título pode ser cancelado em casos de ausência sem justificativa ou quando haja regularização em turnos consecutivos.