Resumo: Unidade Móvel da Defensoria Pública da Bahia chega a Pedro Alexandre com atendimentos jurídicos gratuitos. Serviços vão de divórcio consensual a DNA para reconhecimento de paternidade, por ordem de chegada, das 9h às 16h, sem necessidade de agendamento. Em Coronel João Sá, a unidade já esteve presente nos dias 6 e 7 de outubro.
Pedro Alexandre, BA — A Unidade Móvel de Atendimento da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) chegou ao município nesta quinta-feira (8), levando atendimento jurídico gratuito à população. O serviço acontece das 9h às 16h, na Praça Coronel João Maria, no centro, e é prestado por ordem de chegada, sem necessidade de agendamento prévio.
Segundo a Defensoria, a presença da unidade móvel busca ampliar a atuação da instituição em cidades que ainda não contam com sede fixa, transformando cada parada em uma oportunidade de acesso à justiça de forma integralmente gratuita.
Nos dias 6 e 7 de outubro, o caminhão da Defensoria esteve em Coronel João Sá, na Praça ACM, também no centro da cidade, preparando a logística para a visita a Pedro Alexandre.
No dia 8, os moradores de Pedro Alexandre poderão buscar, conforme necessidade, atendimento em diversas áreas. Entre os assuntos contemplados estão a oferta de alimentos, divórcio consensual, guarda de filhos, regulamentação de visitas, retificações de registros civis e questões de saúde, entre outros temas ligados ao acesso à Justiça.
Um serviço adicional previsto é o exame de DNA para investigação e reconhecimento de paternidade de filhos que não constam com o nome do pai no registro, conforme a demanda apresentada pelos cidadãos.
Os atendimentos são gratuitos e realizados por ordem de chegada. Para ser atendido, o morador deve apresentar documentos pessoais básicos, como RG, CPF e comprovante de residência, além de outros documentos que possam facilitar a solução do caso. Em situações envolvendo filhos, é importante levar a certidão de nascimento.