Vitória segue Flamengo e recorre ao STF contra MP das apostas, junto a outros clubes

Escrito por: Diógenes Cunha

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Resumo: Vitória recorreu ao STF contra a MP 1.394/2026, que altera regras de apostas de quota fixa. Clube solicita participação como amicus curiae na ADI 8027, movida pela ANJL. Outros clubes da Série A e B também ingressaram com petições para discutir impactos em contratos de patrocínio com empresas de apostas. Relator: ministro Luiz Fux.

Vitória recorreu ao STF para questionar os efeitos da MP 1.394/2026, que altera regras para apostas de quota fixa no Brasil. O clube encaminhou, na última quinta-feira (1º), uma petição ao ministro Luiz Fux para atuar na ação na condição de amicus curiae, no processo da ADI 8027 movida pela ANJL.

O Vitória integra um grupo de clubes que seguiram a mesma linha após o Flamengo ter recorrido ao STF. Além do Leão, São Paulo, Ponte Preta, Guarani e Portuguesa SAF também enviaram petições a Fux, que é o relator da ADI 8027 movida pela ANJL.

Outros clubes das Séries A e B também acionaram o STF, entre eles Fluminense, Botafogo, Cruzeiro, Ceará, Criciúma, Goiás, Juventude, Mirassol, Novorizontino, Vila Nova, Avaí, América-MG, Atlético-GO, Athletic, Botafogo-SP e Chapecoense.

Os clubes buscam participar da ação como amicus curiae, condição que permite apresentar informações e argumentos relacionados ao tema. A principal preocupação é com os impactos da MP 1.394/2026 sobre contratos de patrocínio firmados com empresas de apostas.

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