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ANS amplia cobertura de tratamentos contra câncer de pulmão

ANS amplia cobertura de tratamentos contra câncer de pulmão
ANS amplia cobertura de tratamentos contra câncer de pulmão

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RESUMO: A ANS incluiu exames de sequenciamento de nova geração e o medicamento tepotinibe na lista de procedimentos obrigatórios para planos de saúde no câncer de pulmão, com vigência prevista para fevereiro de 2027.

Conforme o texto publicado na edição desta segunda-feira (16) do Diário Oficial da União, a atualização do rol de procedimentos obrigatórios para planos de saúde amplia o acesso a tecnologias de medicina de precisão no tratamento do câncer de pulmão, incluindo o Painel de Sequenciamento de Nova Geração (NGS) e o medicamento tepotinibe.

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As novas coberturas entram em vigor em fevereiro de 2027, conforme a norma divulgada pelo órgão regulador.

Segundo a ANS, a atualização busca ampliar o acesso a tecnologias de medicina de precisão, permitindo a identificação de alterações genéticas relevantes para a execução de terapias específicas.

Exame genético

O Painel de Sequenciamento de Nova Geração (NGS) para câncer de pulmão permite identificar alterações genômicas associadas à doença. A cobertura é obrigatória para pacientes com câncer de pulmão de não pequenas células, em estágio avançado ou metastático (IIIB a IV).

O teste deve identificar alterações nos genes EGFR, ALK, ROS1, RET, NTRK, BRAF, MET, KRAS e HER2.

De acordo com a norma, a análise deve ser feita preferencialmente em amostras de tecido tumoral; nos casos em que não houver material suficiente, poderá ser utilizada amostra de sangue por meio da chamada biopsia líquida.

Medicamento

O cloridrato de tepotinibe será destinado a pacientes adultos com câncer de pulmão de não pequenas células avançado que apresentem mutação do tipo skipping (salto) no exon 14 do gene MET (METex14).

Segundo a ANS, a incorporação segue as regras previstas na Lei nº 9.656/1998, que trata dos planos e seguros privados de assistência à saúde.

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