Cartórios promovem mutirão para coibir golpes na compra de imóveis

Mutirão nacional gratuito promovido pelos Cartórios de Notas acontece neste sábado (7) em diversas cidades do país, com foco na orientação de consumidores sobre fraudes na compra de imóveis e na prevenção de prejuízos.

O movimento é promovido pelo Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF), em conjunto com as Seccionais Estaduais e os Tabelionatos de Notas participantes.

Segundo o CNB/CF, entre os golpes que podem comprometer uma negociação estão:

• Venda de imóveis por pessoas que não são suas proprietárias;
• Apresentação de procurações falsas;
• Comercialização de propriedades com restrições omitidas;
• Exigência de pagamentos antecipados sem a devida formalização do negócio.

Em muitos casos, o comprador identifica o problema apenas após transferir recursos ou descobrir que o imóvel não poderá ser registrado em seu nome.

O presidente do CNB/CF, Eduardo Calais, destacou que a orientação preventiva é crucial para evitar que decisões patrimoniais se transformem em disputas judiciais, protegendo o que foi conquistado com esforço.

Ele lembrou que a aquisição de um imóvel costuma representar a economia de uma vida inteira e, por isso, é essencial que as pessoas entendam exatamente o que assinam, conheçam os riscos e busquem orientação antes de qualquer pagamento. Um golpe pode comprometer o patrimônio construído ao longo de décadas.

Dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2026, divulgado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, apontam 2.261.055 ocorrências de estelionato em 2025, alta de 429,8% em relação a 2018. O levantamento registra várias modalidades, não se limitando ao setor imobiliário, mas fortalece a importância de checar documentos, identificar envolvidos e buscar orientação antes de firmar compromissos financeiros.

Prevenção

Entre as principais formas de prevenção está a escritura pública, documento elaborado pelo tabelião, que identifica as partes, verifica a capacidade jurídica, analisa a documentação pertinente e esclarece os efeitos do negócio.

A escritura formaliza as condições da compra e venda, enquanto o registro no Cartório de Imóveis é a etapa necessária para a transferência de titularidade.

A orientação também envolve cuidados prévios à assinatura, com a consulta à matrícula atualizada do imóvel para facilitar a verificação da situação do bem.

A Jornada Notarial 2026 concentra-se em esclarecer cidadãos sobre como manter seguros os pagamentos durante a compra de um imóvel, destacando a necessidade de confirmar a identidade do vendedor, a autenticidade de procurações e evitar propostas com valores desmedidamente baixos.

Segurança

Segurança: o pagamento é a etapa mais sensível da negociação, pois envolve a transferência de recursos e a garantia de que as condições do acordo serão cumpridas.

Para reduzir esse risco, a Jornada Notarial 2026 apresentará o Simulador da Conta Notarial, uma ferramenta educativa que mostrará como os valores podem ficar protegidos até a confirmação do atendimento das condições acordadas entre as partes.

O recurso permite estruturar operações em que os recursos são liberados apenas após comprovação das condições, contribuindo para reduzir riscos de pagamento antecipado ou descumprimento de obrigações.

Mutirão

A mobilização incluirá atividades em Salvador (BA), João Pessoa (PB), Fortaleza (CE), Recife (PE), Belo Horizonte (BH), Santos (SP), Brasília (DF), Campo Grande (MS), Boa Vista (RR), Porto Alegre (RS) e municípios de Goiás, além de outras localidades participantes.

As orientações serão gratuitas e abertas à população, conforme a programação de cada localidade.

As informações e os locais de atendimento estão no site: www.jornadanotarialdafamilia.com.br