Editora sob investigação por superfaturamento vence 6 lotes de livros em Serrinha; entenda
RESUMO: PF e CGU deflagram Operação Caro Leitor para apurar possível fraude em licitação de aquisição de livros didáticos pela Prefeitura de Serrinha (BA); contrato com Alfa Livros foi dividido em seis lotes que somam R$ 5.953.359,00.
Ação integrada mira superfaturamento na educação municipal A Operação Caro Leitor, deflagrada nesta quarta-feira (4), envolve a Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) para investigar suspeitas de fraude em licitação, superfaturamento e desvio de recursos públicos na compra de livros didáticos para a rede municipal de ensino de Serrinha, na região sisaleira da Bahia.
Para a organização da contratação em 2024, o processo foi dividido em seis lotes, todos vencidos pela Alfa Livros, com valores que, somados, atingem R$ 5.953.359,00.
Indícios de irregularidade A investigação aponta superfaturamento na aquisição dos materiais, com preços contratados significativamente superiores aos divulgados pelo site da editora responsável pelas obras.
Após o cumprimento de mandados em Serrinha e em um condomínio no bairro do Matatu, em Salvador, a reportagem teve acesso a documentos relacionados à contratação apontada como suspeita pelos investigadores.
Detalhes dos seis lotes O primeiro lote, no valor de R$ 2.412.230,00, previa a aquisição da coleção “Gramática Dinâmica da Língua Portuguesa” para estudantes do 1º ao 9º ano do Ensino Fundamental. O segundo lote, de R$ 12.500,00, contemplava a coleção “Produção Textual e Ortografia Dinâmica” para o Ensino Fundamental. O terceiro lote, de R$ 800.956,00, correspondia à compra de kits de literatura infantil, com quatro livros paradidáticos e uma maleta. O quarto lote, de R$ 65.200,00, previa a aquisição de guias didáticos para professores da coleção de gramática. O quinto, de R$ 265.710,00, destina-se a manuais pedagógicos voltados à produção textual. O sexto e último lote destinou-se à compra de livros da coleção “EJA – A Caminho do Conhecimento”, voltada à alfabetização de jovens e adultos, com o valor previsto de R$ 2.396.763,00.
Títulos e autores Os documentos da contratação identificam os títulos e autores das obras adquiridas. O kit de literatura infantil do terceiro lote reúne quatro livros da autora Margarida Rosa: “Mamãe Ovelha e o Corneirinho”, “Canta Passarinho”, “O que tem hoje na praia” e “Passeando pelo Jardim”. A coleção de gramática, atribuída a Herman Regis, foi dividida entre os anos iniciais e finais do Ensino Fundamental; entre os títulos estão “Gramática Dinâmica da Língua Portuguesa”, com volumes destinados do 1º ao 5º ano, e “Gramática Dinâmica Leitura e Compreensão”, voltada para a leitura e compreensão.
A operação evidencia o esforço das autoridades para apurar possível fraude em licitação, com desvio de recursos públicos na compra de livros didáticos para a rede municipal de Serrinha.
RESUMO: PF e CGU deflagraram a operação Caro Leitor para apurar irregularidades na contratação de livros didáticos pela rede municipal de Serrinha (BA), envolvendo a licitação 012/2024, valor de R$ 5,95 milhões e a editora Alfa Livros, com indícios de superfaturamento.
A Operação Caro Leitor foi deflagrada nesta quarta-feira (4) pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União para investigar a contratação de livros didáticos pela rede municipal de Serrinha, no interior baiano. A ação também cumpriu mandados em Serrinha e em Salvador (BA), além de Fortaleza e Eusébio (CE), com o foco na licitação eletrônica nº 012/2024 que resultou na contratação de duas empresas pelo total de R$ 5,95 milhões.
O papel das empresas investigadas A Alfa Livros e Consultoria Ltda., sediada no Ceará, é apontada como principal investigada. A apuração aponta indícios de direcionamento da licitação, vínculos entre as empresas participantes e movimentações financeiras consideradas suspeitas.
Pagamento com recursos públicos Segundo as informações, os pagamentos foram realizados com recursos do Fundeb, incluindo complementação de verbas de contas municipais pela União, conforme apuração das autoridades.
Contexto adicional Em setembro, a PF também realizou ação no Ceará envolvendo editoras, em investigação relacionada ao deputado federal Mário Frias e ao filme “Dark Horse”, conforme os órgãos de controle.
Desdobramentos e próximos passos As diligências visam recolher documentos, equipamentos eletrônicos e outros elementos para esclarecer as suspeitas. Os investigados podem responder por fraude à licitação, desvio de recursos públicos, lavagem de dinheiro e organização criminosa, e as apurações devem prosseguir para esclarecer a participação de todos os envolvidos e o destino dos recursos públicos.
