Pular para o conteúdo

Especialista traça leitura dos impactos das reformas da previdência no Brasil

Especialista traça leitura dos impactos das reformas da previdência no Brasil
Especialista traça leitura dos impactos das reformas da previdência no Brasil

COMPARTILHE ESSE CONTEÚDO

RESUMO: Ricardo Souza afirma que a crise da previdência envolve transformações no mundo do trabalho e na renda, não apenas contas públicas; em 2024, cerca de 27 milhões de trabalhadores entre 16 e 59 anos estavam sem proteção previdenciária.

A visão do advogado e especialista em previdência Ricardo Souza é de que a crise da seguridade social brasileira não pode ser entendida apenas por números de contas públicas ou pelo envelhecimento da população. A análise dele parte de mudanças no mercado de trabalho, da concentração de renda e de como o capitalismo reorganiza as relações de emprego.

Souza é autor do livro Previdência, Trabalho e Democracia: Caminhos para a construção de um projeto para todos. Na obra, ele revisita quase três décadas de reformas previdenciárias no Brasil e questiona os resultados das políticas adotadas sob a influência do pensamento neoliberal. Para ele, as alterações sucessivas nas regras não entregaram o equilíbrio fiscal, o crescimento econômico nem a ampliação da capacidade de investimento do Estado.

O autor destaca ainda o avanço da informalidade, da terceirização, da pejotização e do trabalho por aplicativos, fenômenos que reduzem o número de trabalhadores vinculados à Previdência e comprometem o financiamento do sistema.

Em 2024, aproximadamente 27 milhões de brasileiros ocupados, entre 16 e 59 anos, estavam sem proteção previdenciária, segundo dados do Ministério da Previdência Social citados na entrevista.

O livro também propõe uma reflexão sobre o papel da esquerda no debate previdenciário. Na avaliação de Souza, a defesa dos direitos já conquistados é necessária, mas não basta. É preciso reconhecer os problemas estruturais do sistema e formular alternativas que conciliem a ampliação da cobertura, sustentabilidade financeira e proteção social.

Filho de retirantes do agreste pernambucano e criado na periferia do Recife, Ricardo Souza desenvolveu uma trajetória na gestão pública, na auditoria e no direito previdenciário. Atuou por décadas no Tribunal de Contas de Pernambuco, coordenou a implantação da autarquia previdenciária do Recife e foi seu primeiro presidente. Atualmente, Ricardo Souza é advogado previdenciarista e coordena o Canal Rede Previdência.

Entrevista

Agência Brasil: Depois de tantas reformas previdenciárias, o trabalhador pode esperar avanços nos direitos ou a tendência é de novas restrições?

Ricardo Souza: Aponte que, desde 1995, os defensores dessas mudanças prometiam competitividade, equilíbrio fiscal, juros menores e maior capacidade de investimento do Estado. É preciso perguntar onde estão esses resultados. Reduzir benefícios, aumentar o tempo de contribuição e diminuir o período de recebimento da aposentadoria não resolveu o problema; pelo contrário, agravou a exclusão previdenciária. Em 2024, quase três em cada dez trabalhadores entre 16 e 59 anos estavam sem proteção previdenciária no Brasil, o que soma cerca de 27 milhões de pessoas.

Agência Brasil: Como a precarização do trabalho, a informalidade e os aplicativos ameaçam o futuro da previdência?

Ricardo Souza: Observou que a precarização, a informalidade e o uso de plataformas digitais desafiam o desenho atual da proteção social, exigindo avaliação cuidadosa das políticas públicas para evitar maior exclusão.

Agência Brasil: questiona se o discurso de déficit da Previdência reflete a realidade ou atende a interesses econômicos, ao examinar o peso das mudanças estruturais sobre a proteção social.

Ricardo Souza: O economista reconhece que a demografia é real: pessoas vivem mais e têm menos filhos, elevando o custo dos benefícios e reduzindo a base de contribuintes; porém esse diagnóstico não esgota o tema. Ele aponta que os ganhos de produtividade advindos da tecnologia — robótica, automação e inteligência artificial — poderiam gerar mais empregos ou melhorar condições de trabalho, mas, na prática, esses ganhos costumam ficar com as empresas, e não com a maioria da população. A concentração de renda aparece como uma das grandes ameaças à sustentabilidade da Previdência.

Ricardo Souza: Em relação a prioridades de uma nova reforma, ele sustenta a necessidade de romper com o modelo neoliberal e o Estado mínimo, defendendo o papel do Estado como mediator das disputas sociais. Três questões-chave orientam a mudança: como distribuir os ganhos de produtividade, como repartir o orçamento público e quem de fato aproveita os ganhos tecnológicos. Entre as propostas apresentadas está a criação de um Fundo de Inclusão Previdenciária e Sustentabilidade, cuja receita viria de justiça fiscal, tributação de grandes fortunas, da financeirização, de big techs e de empreendimentos com baixa geração de empregos.

Os recursos do Fundo, segundo o referencial apresentado, financiariam um programa de renda mínima capaz de proteger trabalhadores informais e ainda contribuir para o financiamento dos benefícios previdenciários. Com essa fonte de financiamento, seria viável assegurar aposentadorias dignas, ampliar a cobertura e manter a sustentabilidade do sistema sem transferir todo o encargo para os trabalhadores.

COMPARTILHE ESSE CONTEÚDO