Governo obtém urgência para projeto de ajuste fiscal no Senado; votação pode ocorrer nesta quinta
RESUMO: Governo federal vence votação para acelerar ajuste fiscal; urgência aprovada por 40 votos a 30 para o projeto de Jaques Wagner (PT-BA) com parecer de Eduardo Braga; impacto estimado de até R$ 60 bilhões no próximo ano.
O Palácio do Planalto garantiu a aprovação da urgência para o projeto apresentado pelo senador Jaques Wagner (PT-BA), que propõe um ajuste fiscal nas contas públicas a partir de 2027. A aprovação ocorreu em sessão marcada pela disputa entre governo e oposição, com 40 votos a favor e 30 contra.
Com a urgência, o texto deve seguir para votação ainda nesta quinta-feira, quando o relator Eduardo Braga (MDB-AM) deverá ler o parecer. A equipe econômica espera impacto de até R$ 60 bilhões no próximo ano com a aprovação. O conjunto de medidas distribuídas pelo projeto prevê aperfeiçoamento do mecanismo de contingenciamento, contenção de despesas, revisão de gastos tributários, modulação de compensações, limitação de despesas e flexibilização do uso de recursos públicos sem ferir direitos, além do combate a supersalários.
A proposta recebeu mais de 40 emendas dos senadores, e Braga acatou diversos pedidos. A oposição criticou a pressa do governo em votar o texto; líderes oposicionistas disseram que apoiam o ajuste, mas não de forma acelerada. Angelo Coronel (Republicanos-BA) acabou não votando no requerimento, alegando estar viajando, e seu partido contava com o voto para derrotar o governo.
