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Uruba Pataxó obtém liberdade provisória após prisão na Operação Barra Velha

Uruba Pataxó obtém liberdade provisória após prisão na Operação Barra Velha
Uruba Pataxó obtém liberdade provisória após prisão na Operação Barra Velha

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RESUMO: A Justiça concedeu liberdade provisória à vice-cacica Uruba Pataxó, 46 anos, detida na semana passada na Operação Barra Velha, em Porto Seguro. Ela deverá cumprir condições como não manter contato com vítimas e com investigados, além de se apresentar regularmente aos atos processuais.

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Porto Seguro, BA — A Justiça concedeu liberdade provisória à vice-cacica Uruba Pataxó, de 46 anos, presa na semana passada durante a Operação Barra Velha, deflagrada na região. A decisão, assinada na segunda-feira (16), revogou a prisão temporária e permitiu que a liderança responda às acusações em liberdade, mediante cumprimento de exigências específicas.

Entre as obrigações impostas, Uruba deverá manter o endereço atualizado, comparecer a todos os atos do processo e não manter qualquer contato — por meio de telefone, mensagem ou redes — com as três mulheres apontadas como vítimas nem com os outros três investigados. O descumprimento pode reativar a custódia.

Uruba foi detida no dia 11, na região de Trancoso, sob suspeita de associação para o tráfico de drogas. A prisão permaneceu em audiência de custódia e, dois dias depois, foi transferida da Delegacia de Eunápolis para a ala feminina do presídio de Teixeira de Freitas.


FUNDAMENTOS DA SOLTURA

A decisão, proferida pelo juiz da 1ª Vara Criminal de Porto Seguro, Rodrigo Quadros de Carvalho, apontou que não estavam mais presentes todos os requisitos que justificavam a manutenção da prisão temporária.

Entre os fatores citados pelo magistrado, destacam-se a apreensão de objetos relacionados à investigação — especialmente um celular que passará por perícia — bem como a primariedade, a ausência de maus antecedentes e a residência fixa de Uruba. O Ministério Público também manifestou-se favorável à revogação da prisão.

A defesa solicitou que o caso fosse encaminhado à Justiça Federal; esse pleito será analisado em momento apropriado, conforme a decisão.

POSIÇÕES SOBRE A INVESTIGAÇÃO

A Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (APOINME) divulgou a concessão da liberdade e denunciou o que descreveu como processos de criminalização e intimidação de lideranças que defendem territórios e direitos indígenas.

Em resposta, uma fonte ligada à investigação afirmou que o caso não versa sobre disputa fundiária nem sobre a legitimidade de retomadas de terras. Segundo a fonte, existem indícios de que áreas retomadas estariam sendo usadas para abrigar pessoas ligadas ao tráfico.

A Polícia Civil informou que a apuração investiga crimes comuns e que a própria comunidade indígena seria vítima das ações investigadas.

Já o delegado Moabe Macedo relatou que um grupo armado retirava moradores de suas casas para abrigar integrantes de facções, guardar armas e drogas. Segundo a polícia, mais de 40 moradores teriam sido obrigados a deixar suas residências desde maio.

A Operação Barra Velha foi deflagrada pelas polícias Civil e Militar e teve quatro alvos de mandados de prisão temporária. Uruba foi a única localizada durante a ação. A revogação da prisão não encerra a fase investigativa.

Fonte: Radarnews

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