Tribunal determina pagamento de R$ 597 milhões pela União como reparação pelo Massacre de Canudos
RESUMO: Justiça Federal determina que a União invista R$ 597 milhões em Canudos (BA) para reparação histórica e desenvolvimento social, após o massacre da Guerra de Canudos; envolve prefeitura, MPF e DPU, com consulta à população.
A decisão, proferida pelo juiz federal João Paulo Pirôpo de Abreu, tem origem em ação civil pública movida pela prefeitura de Canudos, no sertão baiano, e determina que a União aplique R$ 597 milhões em programas de reparação histórica e desenvolvimento social.
O documento reconhece a responsabilidade da União pela inundação das ruínas do antigo arraial de Belo Monte, liderado por Antônio Conselheiro, durante a construção do açude de Cocorobó, concluída em 1969.
Os recursos devem ser destinados a projetos de preservação histórica, abastecimento de água, saneamento básico, moradia, saúde, educação, desenvolvimento rural e turismo, e não transferidos diretamente aos cofres municipais.
Os detalhes dos projetos, valores e prazos ainda serão definidos, com participação popular e supervisão de instituições públicas após o trânsito em julgado da decisão.
A sentença rejeitou a alegação de prescrição apresentada pela União, ao constatar que os danos históricos e culturais impactaram a memória, a identidade coletiva e as vítimas diretas.
A definição dos projetos envolve a prefeitura, a União, o Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU), com mecanismos de consulta à população e acompanhamento judicial.
GUERRA DE CANUDOS
A Guerra de Canudos opôs o Exército aos moradores do arraial, em meio à seca e às dificuldades econômicas, alimentando desconfianças entre elites locais e o governo. Rumores de derrubar a República levaram a expedições militares; na quarta ofensiva, em outubro de 1897, o arraial foi destruído, com estimativas de 20 mil a 25 mil mortos, segundo Euclides da Cunha em Os Sertões.
O arraial foi reconstruído após o conflito, mas mergulhou nas águas do açude de Cocorobó. Canudos, a cerca de 400 km de Salvador, foi emancipada administrativamente apenas em 1985.





