Em Portugal, manifestantes ocupam praças para cobrar o direito à moradia

LIDE: Em Portugal, manifestações contra o aumento do custo de vida resultaram em ocupações no Porto há três semanas e, posteriormente, na Praça do Rossio, em Lisboa. A polícia desmontou acampamentos, mas o Tribunal Administrativo de Lisboa autorizou a permanência da ocupação no Rossio até 24 de novembro, enquanto comerciantes temem impactos no comércio local e na montagem de um mercado de Natal previsto para começar em 14 de novembro.

Ocupações e contexto

Os protestos contra o encarecimento da vida levaram moradores a ocupar espaços públicos no Porto e, dias depois, na Praça do Rossio, em Lisboa. A operação policial desmontou parte dos acampamentos, mas a Justiça regional permitiu que a ocupação no Rossio permanecesse até 24 de novembro; o contexto preocupa comerciantes da região, já atentos ao início do mercado de Natal, marcado para 14 de novembro.

Custo da moradia

De acordo com o portal Pordata, mantido pela fundação Francisco Manuel dos Santos, o custo da habitação em Portugal subiu 41,5% entre 2020 e 2025, a maior alta da União Europeia, cuja média foi 3,2% no mesmo período. A Grécia aparece em segundo lugar, com 37,8%.

Um relatório do Conselho Europeu, em parceria com o Deustche Bank, aponta que o aluguel em Lisboa custa em média 116% do salário médio, sendo a cidade, entre 22 pesquisadas, a única em que a renda não cobre o aluguel. O ideal é que os aluguéis representem no máximo 30% da renda.

A ativista brasileira Priscila Valadão, que também possui cidadania portuguesa, é uma das vozes do movimento. Emigrante há 12 anos, ela relata as dificuldades de conseguir moradia para imigrantes, incluindo brasileiros. No centro de Lisboa, lofts por menos de 1.500 euros são raros, enquanto o salário mínimo é de 920 euros; por isso, muitos vivem em áreas periféricas dividindo moradia, e ela afirma que imigrantes costumam enfrentar mais obstáculos que os portugueses para obter moradia.

Em Lisboa e outras cidades do país, ativistas e moradores voltaram às ruas para cobrar medidas que deem equilíbrio ao mercado de moradia e ampliem a oferta de habitação pública, diante de relatos de abusos e dificuldades de acesso a imóveis para aluguel.

Os manifestantes criticam o Novo Regime de Arrendamento Urbano (NRAU), que reúne propostas como redução do prazo de despejos, o fim do teto de reajustes de 2%, o aumento do depósito-caução e a possibilidade do proprietário recusar a renovação automática do contrato.

Entre quem participa das mobilizações, está Priscila Valadão, que relata relatos de exigências abusivas para alugar, inclusive a prática de pedir 12 rendas adiantadas para a entrada no imóvel.

A Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) aponta que os brasileiros são a maior comunidade estrangeira em Portugal, com 493 mil pessoas — um terço do total de imigrantes e 4% da população do país, estimada em 11,4 milhões.

A Embaixada do Brasil em Lisboa informou que acompanha as manifestações.

“A grande maioria das pessoas acaba indo morar num quarto. Não existe outra maneira de você viver em Lisboa. Isso também se estende para a periferia da cidade. Posso dar o meu exemplo. Eu moro hoje com uma menina jovem. Eu tenho que dividir casa porque não tenho condição de pagar uma casa sozinha. E, mesmo assim, moro na periferia da cidade, na região metropolitana.”

Em declaração recente, o primeiro-ministro Luís Montenegro afirmou que o governo tem um plano de investimento em habitação com 10 bilhões de euros, incluindo a construção de 133 mil residências, financiadas pelo orçamento da República e pelo Banco Europeu de Investimentos.

No final de outubro, Montenegro disse que a nova legislação de rendas busca um equilíbrio justo entre proprietários e inquilinos, ressaltando que as regras entrarão em vigor para resolver o problema de acesso à moradia. O ministro da Presidência, António Leitão Amaro, acrescentou que o governo está promovendo o maior programa de habitação das últimas décadas, com ações para ocupar imóveis vazios e apoiar a compra e a locação.