Promotoria de Salvador investiga clínica por reutilização de seringas e de materiais enferrujados
RESUMO: BioPrev Consultório Odontológico Ltda. é alvo de Procedimento Preparatório para Inquérito Civil do MP-BA após inspeção em Salvador identificar reutilização de seringas de uso único esterilizadas, com falhas de biossegurança, levando à interdição da unidade de Brotas.
O BioPrev Consultório Odontológico Ltda. tornou-se alvo de um Procedimento Preparatório para Inquérito Civil instaurado pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), após constatações de graves irregularidades sanitárias e administrativas em sua unidade, localizada no bairro de Brotas, em Salvador.
Segundo a portaria do MP, durante inspeção realizada em 29 de setembro de 2026, no âmbito do licenciamento sanitário, a Vigilância Sanitária de Salvador identificou infrações de biossegurança, com maior gravidade na reutilização de seringas descartáveis de uso único submetidas indevidamente à esterilização em autoclave.
A prática viola o Código de Defesa do Consumidor e as normas sanitárias vigentes, uma vez que materiais de uso único não possuem resistência para reprocessamento seguro, gerando risco iminente de contaminação cruzada e infecções nos pacientes.
Durante a vistoria, os fiscais também constataram o uso de instrumentais odontológicos com sinais de ferrugem, resíduos e sujeira em bandejas após a lavagem, ausência de identificação nos materiais esterilizados, piso danificado na Central de Material e Esterilização (CME) e a ligação da autoclave por meio de extensão elétrica improvisada com emenda em fita isolante.
O estabelecimento já acumulava pendências de Notificações Sanitárias emitidas em março de 2026 e, diante do quadro verificado, acabou interditado pelo Termo nº 000032 e autuado pelo Auto de Infração nº 21/26-DSB.
Diante dos fatos, o MP-BA fixou o prazo de 10 dias úteis para que a clínica se manifeste, comprove se permanece interditada ou se adotou medidas corretivas, e apresente alvará sanitário e registros no CRO-BA. O órgão também acionou a Vigilância Sanitária para nova vistoria, o CRO-BA para apuração ético-disciplinar dos profissionais e a SulAmérica Odonto para verificar se o estabelecimento continua na rede credenciada.
O procedimento foi instaurado em 27 de outubro de 2026 e é conduzido pelo Promotor de Justiça Saulo Murilo de Oliveira Mattos, da 4ª Promotoria de Justiça do Consumidor de Salvador.
