MPT apura morte de garimpeiro na Serra da Carnaíba
RESUMO: O Ministério Público do Trabalho abriu inquérito civil para apurar a morte do garimpeiro Edvan Cruz de Miranda, 51, conhecido como “Baby”, após desmoronamento de pedras na Serra da Carnaíba, em Pindobaçu (BA). A investigação busca esclarecer circunstâncias, normas de segurança e responsabilidades legais.
O Ministério Público do Trabalho (MPT) instaurou um inquérito civil para investigar a morte do garimpeiro Edvan Cruz de Miranda, 51, conhecido como “Baby”, ocorrida na tarde desta segunda-feira (09), após deslizamento de pedras na Serra da Carnaíba, em Pindobaçu, no norte da Bahia.
Contexto e objetivo do inquérito
O objetivo da apuração é esclarecer as circunstâncias do episódio, verificar a conformidade com as normas de segurança do trabalho e apurar a responsabilidade legal pelas condições de operação na área de extração.
Edvan foi atingido por pedras durante o desmoronamento. Ele foi socorrido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e conduzido ao Hospital Professor Edgar Santos, mas não resistiu aos ferimentos. A Cooperativa Mineral da Bahia (CMB) manifestou condolências e reconheceu a contribuição de Edvan à comunidade.
Durante o inquérito, o MPT deverá solicitar informações a órgãos de fiscalização e autoridades locais sobre a legalidade da atividade minerária na área do acidente, bem como identificar o empregador ou a cooperativa responsável e exigir o fornecimento de equipamentos de proteção. A apuração também buscará entender eventuais falhas na implementação de medidas preventivas exigidas pela legislação de mineração.
Este caso se soma a um histórico de investigações sobre riscos e informalidade na mineração na Bahia. Em 25 de agosto de 2026, um acidente com explosivos na mesma região deixou quatro trabalhadores feridos, levando à suspensão temporária das atividades para apuração.
Além de deslizamentos e falhas mecânicas, a atividade de mineração na região do Sisal e no norte da Bahia tem sido alvo de fiscalizações por supostas irregularidades ambientais e trabalhistas. Em 26 de outubro de 2026, a Operação Repasse, conduzida pela Polícia Federal, combateu o uso ilegal de substâncias perigosas, como o cianeto de sódio, em garimpos clandestinos em Santaluz, evidenciando a vulnerabilidade dos trabalhadores da mineração.
