Chapada Diamantina: 45 garimpeiros são resgatados de condições análogas à escravidão
RESUMO: Fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego resgatou 45 garimpeiros em Seabra, Bahia, exaustivamente expostos a condições degradantes na extração de quartzo. Falta de água, higiene, proteção, saúde e pagamento estimulou interdição e ação civil contra o empregador.
Uma operação do Ministério do Trabalho e Emprego, iniciada em 3 de novembro, identificou condições degradantes de trabalho em um garimpo de quartzo situado na zona rural de Seabra, na Chapada Diamantina, com 45 trabalhadores resgatados.
Os garimpeiros atuavam em poços de mais de 30 metros de profundidade, as chamadas catras, retirando o mineral de forma manual. A descida era feita com tábuas presas a cordas, operadas por colegas por meio de manivelas sem freios ou travas, sem qualquer sistema de controle de velocidade.
Não havia proteção de bordas nem estrutura de escoramento nos poços, expondo os trabalhadores a risco grave de soterramento. Diante do cenário, auditores interditaram as atividades de escavação e retirada de material por questões de segurança.
Riscos à saúde – A equipe também apontou exposição à poeira de sílica, que pode causar silicose, doença pulmonar grave. Entre os garimpeiros foram identificados sintomas respiratórios, além de pessoas com sequelas de acidentes anteriores que continuavam trabalhando sem avaliação médica.
A fiscalização verificou ainda a ausência de exames de saúde, treinamento, primeiros socorros e equipamentos de proteção individual. Refeições eram preparadas em fogueiras improvisadas, e abrigo era fornecido por barracas de lona e palha, sem condições mínimas de higiene ou conforto.
Vínculos e pagamentos – Os trabalhadores recebiam apenas uma parcela do valor obtido com a venda das pedras; custos com ferramentas, cordas, gerador e combustível eram arcados por eles. Um garimpeiro estava sem pagamento há mais de um ano, enquanto outro acumulava oito meses sem receber.
Sanção e encaminhamentos – Os auditores enquadram a situação como análoga à escravidão, na modalidade de condições degradantes de trabalho, conforme o artigo 149 do Código Penal. O empregador foi notificado a interromper as atividades, regularizar vínculos e pagar R$ 254,7 mil em verbas rescisórias. Cada trabalhador será contemplado com seis parcelas do seguro-desemprego, e os profissionais foram encaminhados a serviços de saúde vinculados ao Projeto Caminhos do Trabalho para avaliação e acompanhamento médico.
