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PGR apresenta denúncia contra Flávio Bolsonaro por calúnia contra Lula

PGR apresenta denúncia contra Flávio Bolsonaro por calúnia contra Lula
PGR apresenta denúncia contra Flávio Bolsonaro por calúnia contra Lula

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RESUMO: A Procuradoria-Geral da República denunciou o senador Flávio Bolsonaro por calúnia contra o presidente Lula, com base em postagem de 3 de janeiro de 2026 no X que vinculou Lula a crimes do Foro de São Paulo; a peça aponta danos à honra e agravante por idade.

Renato Pizzutto/Band
Flávio Bolsonaro e Lula

Segundo a denúncia, a Procuradoria-Geral da República apresentou a ação em 16 de novembro, assinada pela subprocuradora-geral Luiza Cristina Fonseca Frischeisen, pedindo que o STF receba a acusação e siga com as fases do processo.

A peça baseia-se numa publicação de Flávio Bolsonaro, datada de 3 de janeiro de 2026, publicada no X, na qual ele associa Lula a crimes como tráfico internacional de drogas e armas, lavagem de dinheiro e fraude eleitoral, ilustrando a acusação com imagens de Lula e Nicolás Maduro.

Na mesma postagem, o político proferiu a frase “Lula será delatado”; a denúncia afirma que a sequência de acusações, vinculadas ao Foro de São Paulo, buscou atribuir condutas criminosas ao presidente.

A Procuradoria destaca que a postagem teve alcance significativo, com mais de 700 mil visualizações, 3 mil respostas, 42 mil reações positivas e 400 salvamentos, segundo dados citados na denúncia.

A denúncia também questiona o uso de imunidade parlamentar; a subprocuradora reconhece o direito de criticar autoridades, mas sustenta que o conteúdo ocorreu em um perfil pessoal, fora dos espaços do Parlamento.

A PGR enquadra o ato como calúnia, com agravantes por ter mirado o presidente da República, por envolver pessoa com mais de 60 anos e ter sido veiculado em rede social acessível pela internet.

A expectativa é de que Alexandre de Moraes, relator no STF, receba a denúncia e determine o andamento do caso; além disso, a PGR solicita a condenação por calúnia e a fixação de uma reparação de danos, ainda sem quantia definida.

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