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Relator do projeto de Wagner diz que rejeitará emendas; oposição tem que mostrar se tem café no bule

Relator do projeto de Wagner diz que rejeitará emendas; oposição tem que mostrar se tem café no bule
Relator do projeto de Wagner diz que rejeitará emendas; oposição tem que mostrar se tem café no bule

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RESUMO: O relator do PLP 299/2026, Eduardo Braga, pediu a rejeição de todos os destaques ao ajuste fiscal; o texto-base foi aprovado no Senado por 45 a 31, com quatro destaques pendentes, enquanto a oposição busca mudanças para proteger contas estaduais e créditos tributários.

Braga afirmou que os destaques não são de sua autoria e que cabe aos autores reunir os 41 votos necessários para alterações, dizendo que não são ele quem deve decidir. A afirmação foi feita em entrevista sobre o processo de votação do conteúdo.

Os parlamentares Alan Rick, Izalci Lucas e Rogério Marinho apresentaram emendas com o objetivo de retirar do texto a regra que adia R$12 bilhões entre 2027 e 2030; também propõem separar o teto de R$3 bilhões anuais para compensações entre regimes previdenciários, encerrar as restrições ao uso de créditos de contribuintes e reduzir o crescimento das despesas em determinadas operações para 0,6%.

A oposição afirma que é preciso retirar dispositivos que afetam contas de estados e municípios e restringem créditos tributários; Braga reiterou que, como três dos quatro destaques são supressivos, cabe aos autores angariar os 41 votos necessários para removê-los.

Braga também defendeu a tramitação rápida na Câmara para permitir a sãção do pacote e viabilizar o Orçamento de 2027; caso haja modificação no texto, ele retorna aos senadores para nova apreciação, disse o relator.

Na Câmara, o presidente Hugo Motta já sinalizou que, assim que aprovado no Senado, o ajuste fiscal entrará em votação com urgência. Motta se reuniu com Davi Alcolumbre, Pedro Uczai e José Guimarães, que solicitou celeridade na votação.

O ajuste já aprovado no Senado prevê que o governo possa bloquear despesas no orçamento, reduzir o crescimento de gastos de 2,5% para 2% e reduzir de R$ 4 bilhões para R$ 1 bilhão os repasses a estados e municípios. O ministro do Planejamento, Bruno Moretti, disse à Comissão Mista de Orçamento que, com a aprovação, a queda de gastos em 2027 pode chegar a cerca de R$ 60 bilhões.

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