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Senado aprova projeto que faculta ajuste no calendário para férias coincidirem com Copa Feminina 2027

Senado aprova projeto que faculta ajuste no calendário para férias coincidirem com Copa Feminina 2027
Senado aprova projeto que faculta ajuste no calendário para férias coincidirem com Copa Feminina 2027

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RESUMO: Senado aprova, em votação simbólica, projeto que flexibiliza o calendário escolar durante a Copa do Mundo Feminina de 2027; autor da proposta é Any Ortiz (PP-RS).

No plenário do Senado, a votação ocorreu na noite de quarta-feira (18). O PL 3481/2026 foi aprovado em caráter simbólico e segue para sanção presidencial; a matéria altera a Lei Geral da Copa do Mundo Feminina de 2027, definindo regras para o calendário escolar durante o evento, que ocorre entre 24 de junho e 25 de julho de 2027.

O texto central do projeto propõe tornar facultativa a adequação dos calendários escolares nos sistemas de ensino, desde que as escolas mantenham a carga de 200 dias de atividade escolar, em consonância com a LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional).

A deputada Any Ortiz (PP-RS) é a autora do PL, que altera o artigo da Lei 15.421/2026 para permitir que as redes de ensino organizem seus calendários conforme a realização da Copa, sem impor um mês inteiro de folgas a todo o país.

A relatora no Senado, Dorinha Seabra (União-TO), afirmou que a obrigatoriedade de um calendário único para o país criaria entraves para estados que não sediarão partidas, justificando a autonomia dos sistemas de ensino.

Ela explicou que, embora a América do Sul sediará a Copa do Mundo Feminina pela primeira vez, manteria-se a flexibilidade para não comprometer o calendário escolar, respeitando as particularidades regionais de cada estado.

Segurança institucional: a proposta prevê que, no debate, a realidade de até oito estados sediando jogos seja considerada ao ajustar práticas escolares, evitando impactos indiscriminados no calendário pedagógico.

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