Senado aprova projeto que faculta ajuste no calendário para férias coincidirem com Copa Feminina 2027
RESUMO: Senado aprova, em votação simbólica, projeto que flexibiliza o calendário escolar durante a Copa do Mundo Feminina de 2027; autor da proposta é Any Ortiz (PP-RS).
No plenário do Senado, a votação ocorreu na noite de quarta-feira (18). O PL 3481/2026 foi aprovado em caráter simbólico e segue para sanção presidencial; a matéria altera a Lei Geral da Copa do Mundo Feminina de 2027, definindo regras para o calendário escolar durante o evento, que ocorre entre 24 de junho e 25 de julho de 2027.
O texto central do projeto propõe tornar facultativa a adequação dos calendários escolares nos sistemas de ensino, desde que as escolas mantenham a carga de 200 dias de atividade escolar, em consonância com a LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional).
A deputada Any Ortiz (PP-RS) é a autora do PL, que altera o artigo da Lei 15.421/2026 para permitir que as redes de ensino organizem seus calendários conforme a realização da Copa, sem impor um mês inteiro de folgas a todo o país.
A relatora no Senado, Dorinha Seabra (União-TO), afirmou que a obrigatoriedade de um calendário único para o país criaria entraves para estados que não sediarão partidas, justificando a autonomia dos sistemas de ensino.
Ela explicou que, embora a América do Sul sediará a Copa do Mundo Feminina pela primeira vez, manteria-se a flexibilidade para não comprometer o calendário escolar, respeitando as particularidades regionais de cada estado.
Segurança institucional: a proposta prevê que, no debate, a realidade de até oito estados sediando jogos seja considerada ao ajustar práticas escolares, evitando impactos indiscriminados no calendário pedagógico.





