Secretários estaduais de Fazenda vão ao Congresso para discutir ICMS dos combustíveis

Escrito por: Diógenes Cunha

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Os secretários estaduais de Fazenda viajam a Brasília nesta semana para encontro com o presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, a respeito do preço dos combustíveis. A proposta é discutir alternativas para o ICMS, assim como modelos de tributação, considerando a realidade dos Estados e formas de amenizar os preços para a população, explica o secretário da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo, Felipe Salto. ???Conversar com Congresso, com o Senado Federal, para mostrar o peso da tributação nos preços. Por que o preço aumentou tanto assim na bomba? ?? porque estamos em um contexto internacional muito peculiar, não dá para lutar contra movimentos tão expressivos e definidos por indicadores que fogem um pouco do controle. Mas concordo, é importante discutir modelo de tributação?????????, afirmou, em entrevista ao Jornal da Manhã, da Jovem Pan News. Segundo ele, o objetivo é ???chegar a um consenso a respeito dos caminhos possíveis??? para uma redução nos preços para a população. 

Entre as alternativas apontadas para controlar os impactos dos combustíveis à população mais vulnerável, como trabalhadores mais pobres, entregadores e motoristas de aplicativos, por exemplo, o secretário mencionou subsídio ou a criação de uma conta de estabilização de preços do petróleo, dois caminhos possíveis, mas que cabem atenção aos detalhes. ???A questão é qual instrumento mais adequado para promover compensação sem prejudicar os resultados da Petrobras. [???] O ideal é que benefícios e políticas dessa natureza sigam o princípio da focalização. Não é pecado mortal avançar sobre medidas que ajudem, amenizem, os efeitos de determinados preços sob a vida das pessoas, a questão é a forma???, acrescentou.

Ainda sobre o aumento expressivo nos preços da gasolina e diesel, Felipe Salto reforçou o que chamou de ???variáveis que fogem do controle das autoridades???. ???Por exemplo, a taxa de câmbio, o preço do dólar medido em real, o preços das commodities, particularmente do petróleo. Então, a discussão a respeito da tributação é muito importante???, mencionou. A respeito da expectativa para o encontro, que acontece na próxima quinta-feira, 12, o secretário pontua que espera manter diálogo com as áreas técnicas do Ministério da Economia, assim como do Senado Federal. ???Possamos continuar tendo esse bom diálogo no campo técnico para que a população possa ser beneficiada pelas medidas que sejam adotadas no âmbito do ICMS e outras questões???, finalizou.

 

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