Salvador sedia a partir desta quinta-feira (12) o Congresso Brasileiro de Magistrados, promovido pela Associação de Magistrados Brasileiros (AMB), com a presença de seis ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Em entrevista ao Bahia Notícias, a presidente da entidade, Renata Gil, afirma que o evento visa fortalecer o Poder Judiciário brasileiro, com discussões importantes como a Justiça 4.0, e com diversos especialistas, entre eles acadêmicos estrangeiros.
Diante da polarização do país, e do clima de instabilidade, a segurança dos ministros das Cortes Superiores tem sido meticulosamente cuidada pelos organizadores do evento, por estarem em “postos-chaves no Poder Judiciário”. Entre os presentes, estarão o presidente do STF, ministro Luiz Fux, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edson Fachin, e o ministro Alexandre de Moraes – futuro presidente do TSE.
Para a presidente da associação, o Judiciário tem sido “a orquestra de nossa democracia”. “Temos atuado em situações delicadas na política, mas tudo isso acontece porque somos provocados”, avalia. Renata Gil assevera que os juízes brasileiros são obrigados pela Constituição Federal a sempre dar uma resposta para as ações que são apresentadas pela sociedade. “Chegou na mesa do juiz, ele é obrigado a analisar a questão. Ele não pode botar numa gaveta e deixar pra olhar em um momento oportuno para isso. ??s vezes, um projeto de lei é aprovado no Parlamento e quem teve sua tese vencida entra com uma ação judicial questionando”, explica
A representante dos juízes brasileiros diz que esse protagonismo, na verdade, é um ativismo de quem está demandando. “?? um demandismo de quem está procurando o Judiciário para resolver todos os problemas do Brasil”, frisa. Renata Gil, que é juíza criminal no Rio de Janeiro, acrescenta ainda que o Judiciário brasileiro tem o maior volume de processo no mundo, com mais de 75 milhões de casos tramitando em suas unidades judiciais, mas com apenas 18 mil magistrados para analisar todos eles. “Nenhuma Justiça no mundo tem esse volume de processo”, pontua.
Por isso, o desafio dos magistrados neste pós-pandemia é reduzir o tempo de tramitação dos processos, com uso da tecnologia na conversão do “mundo físico para o virtual”. O modelo adotado pelo Brasil no início da pandemia para dar prosseguimento aos processos, para a presidente da AMB, foi o melhor do mundo. “A Justiça americana fez lockdown”, indica, complementando que o Brasil reverteu isso rapidamente, com o uso criativo das tecnologias de informação, como o caso de juízes que fizeram audiências por aplicativos como WhatsApp.
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