O Tribunal de Justiça de Minas Gerais manteve a expulsão do estudante da PUC Minas desligado após agredir a ex-namorada, no ano passado. José Flávio Carneiro recorria à decisão da universidade em segunda instância. Caso aprovado, o recurso permitiria seu retorno ao curso de medicina, no campus Betim, onde estuda a vítima.
O caso foi julgado nessa quarta-feira (11) pela 20ª Câmara Cível do TJMG, após recurso à decisão em primeira instância. Na primeira instância, o juiz recusou o pedido do agressor de que ele fosse reincorporado ao corpo discente da universidade enquanto tramitar o processo judicial.
A defesa de José Flávio alegou que o processo disciplinar que levou ao seu desligamento foi viciado, sem o amplo direito à defesa, e pediu a anulação.
O relator, desembargador Fernando Caldeira Brant, considerou com base nos documentos apresentados que a abertura do processo pela universidade e a decisão pela expulsão se deu de acordo com o regimento interno da instituição, e indeferiu o pedido.
O processo corre em sigilo.
A PUC Minas emitiu uma breve nota sobre a decisão judicial. Nela, afirmo que “a PUC Minas manifesta que, sobre o assunto mencionado, a decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais será cumprida. A Universidade tem por prática não comentar casos que estão em tramitação na justiça.”
Questionada pela reportagem, a defesa de José Flávio Carneiro não respondeu até o momento.
*Estagiário sob supervisão da subeditora Fernanda Borges
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