O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse, nesta quinta-feira (19/5), que o compromisso com a democracia e com o Estado democrático de direito “não se faz sem o absoluto respeito ao Poder Judiciário”. A declaração ocorre em meio a mais um episódio de tensão institucional entre o governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) e o Poder Judiciário.
“Sempre quero deixar claro o nosso compromisso com a democracia, com o Estado de direito. Esse compromisso, definitivamente, não se faz sem o absoluto respeito ao Poder Judiciário, e é o que aqui eu gostaria de externar”, afirmou o congressista, em evento organizado pelo Conselho da Justiça Federal (CJF).
Crise entre poderes
Na última terça-feira (17), o presidente da República apresentou uma notícia-crime ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o ministro Alexandre de Moraes. Bolsonaro solicitou que o magistrado fosse investigado por suposto abuso de autoridade. Na quarta-feira (18), o relator do caso, ministro Dias Toffoli, rejeitou o pedido. Sem sucesso, Bolsonaro, então, recorreu à Procuradoria-Geral da República (PGR), para ingressar com outra representação de mesmo teor. A PGR ainda não se posicionou.
Quando questionado por jornalistas sobre o fato de o chefe do Executivo acionar a PGR, mesmo após o Supremo ter rejeitado a notícia-crime, o presidente do Congresso Nacional disse ser “mais um episódio de anormalidade institucional”.
“?? muito importante que se corrija e que as instituições, os membros das instituições, possam se respeitar. Mas, obviamente, aquilo que estiver dentro dos limites constitucionais do direito de pedir e do direito também de uma instituição de negar, isso está dentro da normalidade”, defendeu.