O Congresso Nacional promulgou nesta sexta-feira (20) uma lei que autoriza o governo federal a doar vacinas contra a Covid-19 a outros países. A promulgação foi assinada pelo presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
De acordo com a CNN Brasil, as doações serão realizadas pelo Executivo, com intermediação do Ministério da Saúde. A pasta ficará responsável por quantos imunizantes serão doados e quais serão os países afetados pela pandemia irão receber as vacinas.
No processo de decisão, o Itamaraty deverá ser consultado e, conforme a lei, a doação irá depender da manifestação de interesse do país que receberá as doses e da anuência de recebimento do imunizante pelo país beneficiado.