Brasília ??? O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou ontem que o governo federal tome, imediatamente, todas as providências necessárias à localização do indigenista Bruno da Cunha Araújo Pereira, servidor licenciado da Fundação Nacional do Índio (Funai), e do jornalista britânico Dom Phillips, colaborador do jornal The Guardian, utilizando todos os meios e forças cabíveis. Os dois estão desaparecidos na Amazônia desde domingo. Barroso intimou a União, o Ministério da Justiça, a Funai e a Polícia Federal a apresentarem, em até cinco dias corridos a partir da ciência da decisão, relatório com todas as providências adotadas e informações obtidas. O descumprimento do prazo implicará multa diária de R$ 100 mil.
A decisão atendeu a um pedido formulado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 709. Barroso observou que ambos desempenhavam atividades de fortalecimento de proteção territorial contra invasores, apoiando uma organização indígena local, em razão da insuficiência da atuação estatal, a despeito das decisões do STF nesse sentido. Salientou ainda que o desaparecimento ocorreu em área de barreira sanitária, determinada na ADPF 709, que tinha por objeto proteger a entrada da terra indígena do Vale do Javari.
Embora haja relatos de que já estão sendo adotadas providências localmente, o ministro explicou que, em razão da petição da Apib, sua atuação visa resguardar os direitos fundamentais à vida e à saúde dos envolvidos. A decisão também determina que sejam tomadas todas as medidas necessárias para garantir a segurança no local e que os responsáveis pelo desaparecimento sejam apurados e punidos.
Ontem, foi o sexto dia de buscas do desaparecimento da dupla. As polícias Civil e Federal concluíram a perícia na lancha de Amarildo da Costa de Oliveira, conhecido como Pelado, pirncipal suspeito do caso até agora. Foram encontradas “muitas amostras” de sangue, mas ainda não se sabe se é humano ou animal. Testemunhas contaram que Pelado usou sua lancha para perseguir Dom Phillips e Bruno Pereira no Rio Itaquaí. Os dois desaparecidos viajavam em embarcação nova, com motor de 40HP e 70 litros de gasolina. O suspeito foi preso na quarta-feira e levado para a cidade de Atalaia do Norte na sua própria lancha.
“A Polícia Federal confirmou que a amostra de sangue foi localizada após inspeção na lancha, com uso de luminol. Além disso, amostras de digitais foram colhidas para serem confrontadas com as digitais dos dois desaparecidos”, afirma o texto. Material genético foi solicitado pela Polícia Federal aos familiares dos desaparecidos para o prosseguimento da investigação. Segundo uma testemunha, Pelado já havia prometido ???acertar contas??? com Bruno e que iria ???trocar tiros??? com ele tão logo o indigenista aparecesse na região.
BUSCAS
Cobrado internacionalmente, o presidente Jair Bolsonaro afirmou ontem, durante a Cúpula das Américas, em Los Angeles, que o governo tem feito buscas para esclarecer o desaparecimento. Para o chefe do Executivo, o Brasil realiza busca pelos dois de maneira incansável. ???Desde o último domingo, quando tivemos informação que dois cidadãos desapareceram no Vale do Javari, desde o primeiro momento nossas Forças Armadas e Polícia Federal têm se destacado na busca incansável da localização dessas pessoas. Pedimos a Deus que sejam encontrados com vida???, afirmou. No último dia 7, o presidente afirmou que os dois estavam em “uma aventura???.
Documentos comprovam que o indigenista tinha autorização da Funai para fazer a expedição. A entidade autorizou a entrada de Bruno na área entre 17 e 30 de maio. Ele entrou no dia 21, sem a companhia do jornalista britânico, participou de reuniões nas aldeias e estava acompanhado de um representante da União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja).
Militares procuram vestígios de Bruno Araújo Pereira e Dom Phillips
AFP
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