Foto: Anderson Ramos/ Bahia Notícias
Tendo em vista o ano eleitoral, que acarreta na baixa adesão para análise e votação de projetos de autoria do Governo, nenhum texto será enviado pelo Executivo para a Assembleia Legislativa (AL-BA), no segundo semestre de 2022. Apenas os que já estão em tramitação na Casa Legislativa devem ir para votação no plenário, segundo o secretário estadual de Relações Institucionais (Serin), Luiz Caetano.
O titular da Serin disse que esse momento é para movimentação dos deputados estaduais nos municípios. �??Os deputados agora estão cuidando, obviamente, de suas campanhas no interior. Todo ano de eleição é isso. Normalmente, quando vai se aproximando da eleição, os deputados vão ter que rodar o interior do estado, onde estão as suas bases políticas. Assim, fica mais complicado de vir ao plenário�?�, afirmou.
Caetano ainda ressaltou que não tem nenhum projeto represado pelo Executivo que tenha urgência de votação. �??Não tem nenhum projeto assim de importância para enviar agora, porque, além das festas juninas que vão até o final do mês, inicia-se o processo de convenção política. Obviamente que isso vai repercutir em todos os municípios baianos�?�, garantiu.
Sobre a aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentarias (LDO) para o próximo exercício, que diferente dos anos anteriores, foi entregue ao parlamento estadual por meio virtual no dia 13 de maio, Caetano não vê dificuldade na hora da aprovação. A matéria é a segunda de maior importância para o Parlamento. A principal é a proposta orçamentária anual.
�??Nós temos a maioria na Assembleia e é evidente que os deputados de oposição não vão se negar a aprovar a LDO. Normalmente, há um acordo de aprovação. Sempre foi isso e não será diferente este ano�?�, assegurou o secretário.
RELEMBRE
Dentre os projetos enviados pelo governo no primeiro semestre deste ano, está o da Embasa, que visava adequar a Empresa Baiana de Águas e Saneamento ao novo marco regulatório do saneamento básico. Este foi aprovado no dia 29 de março, com uma margem relativamente apertada de presentes – 33 no total, sendo 26 votos favoráveis a aprovação e outros 7 contrários. O outro foi o Projeto de Lei n° 24.464/2022, que reajusta os salários dos professores e coordenadores pedagógicos da rede pública estadual de educação, aprovado em sessão extraordinária realizada no dia 2 de abril.
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