Nessa segunda-feira (27/6) foi apresentado pelo Governo Federal o novo modelo de passaporte. Além disso, houve também apresentação das identidades nacionais emitidas na versão que unifica o número do documento em todos os estados brasileiros por meio do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF). Saiba o que mudou e como ficaram os novos modelos dos documentos.
O principal objetivo das mudanças nos documentos é evitar fraudes e falsificações.
Novo Passaporte
Para o passaporte, os dispositivos de segurança já existentes foram atualizados, e novos foram inseridos, tais como: imagem fantasma em preto e branco, fundo de segurança, tintas reativas à luz ultravioleta, dentre outros. A quantidade de marcas d???água aumentou significativamente, passando de uma para 13.
Agora, a novidade que mais chamou atenção dos brasileiros: o passaporte é temático, possui cores e figuras que representam elementos tipicamente brasileiros, como a fauna e flora, biomas nacionais e da cultura de cada região do país. Em uma rede social, um usuário escreveu “que pena que o meu expira somente em 2027, achei lindo demais”.
O novo modelo de passaporte começa a ser produzido no mês de setembro de 2022, data do bicentenário da Independência do Brasil. O serviço de emissão do documento, no modelo anterior, continua normalmente. O prazo de validade do passaporte permanece sendo de 10 anos. O valor cobrado para a confecção do documento continua sendo de R$ 257,25.
Nova Identidade
A nova identidade irá contar com a versão digital além da física. No modelo digital, haverá um QR Code que permitirá a checagem do documento mesmo se o usuário estiver offline, ou seja, sem conexão com internet, tornando também o documento mais seguro.
A padronização da nova identidade irá contemplar países que integram o Mercosul, já que terá emissão em código MRZ (Machine Readable Zone). Caso a pessoa que solicite a identidade ainda não tenha o CPF, o órgão de identificação local fará a sua inscrição de imediato, seguindo as regras estabelecidas pela Receita Federal.
A nova carteira de identidade começou a valer em 1º de março deste ano, mas os institutos de identificação em todo o país têm prazo de um ano para implementar a mudança.
A troca para o novo documento será gradativa em todo o país, e a emissão continuará gratuita na primeira via. O RG atual continua válido por até dez anos para quem tem até 60 anos. Para quem tem mais de 60 anos, o prazo é indeterminado.
*estagiária sob supervisão do subeditor Diogo Finelli.