A Defensoria Publica da Bahia (DPE/BA) emitiu uma recomendação para que seja alterado um ponto considerado racista na cartilha de conduta do aluno apresentado pelo Colégio Municipal da Polícia Militar Dr João Paim, onde em março uma aluna foi impedida de entrar na sala de aula por causa do cabelo, no município de São Sebastião do Passé (relembre aqui).
O requerimento de adequação foi feito por meio do Grupo de Trabalho de Igualdade Racial, após obter resposta ao ofício enviado em março. O documento com esclarecimentos prestados pela Prefeitura Municipal de São Sebastião do Passé afirma que, segundo a Cartilha Simplificada de Conduta do Aluno na Escola, “é vetado o uso de penteado exagerado (cheio ou alto) e/ou cobrindo a testa, ainda que parcialmente”. A recomendação do DPE/BA diz que a instituição deve “reinterpretar o regulamento interno que disciplina a conduta dos alunos da instituição a fim de adequá-lo à realidade social e racial do estado, bem como às práticas antirracistas”.
Além da reinterpretação da normativa usada para impedir o acesso da estudante à escola, a recomendação enviada pela DPE/BA propõe que sejam realizadas atividades de formação com o corpo docente e funcionários da instituição acerca da diversidade racial brasileira. “?? preciso sensibilizar esses profissionais sobre a história, cultura e contribuições da população negra para a formação do país e, sobretudo, sobre a corporeidade e estética negras, visando que sejam capazes de adotar práticas antirracistas em suas atuações”, ressalta a defensora pública Eva Rodrigues, uma das coordenadoras do Grupo de Trabalho de Igualdade Racial.
A DPE/BA também se colocou à disposição para colaborar com ações de formação desenvolvidas pela escola através da campanha Infância sem Racismo, que desenvolve iniciativas para fortalecer a educação para as relações étnico-raciais nas instituições de ensino.