Durante o governo Jair Bolsonaro, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) deixou prescrever uma multa ambiental de R$ 42,4 milhões de uma empresa abertamente bolsonarista, segundo publicação do Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias.
Dono da firma Real, que controla a Fazenda Chapada Grande, o empresário Tiago Junqueira mostra ser conhecido no Planalto e apoiador do presidente. Na última eleição, recebeu um vídeo de Bolsonaro e foi denunciado pelo Ministério Público Eleitoral por propaganda irregular depois de circular com o “mitomóvel”, um carro totalmente estilizado para pregar voto no então candidato do PSL.
Ainda de acordo com as informações levantadas, a multa ambiental que a Fazenda Chapada Grande, em Regeneração (PI), livrou-se de pagar é a que gerou maior prejuízo aos cofres públicos, representando 12% do total de R$ 355,4 milhões das autuações que prescreveram na atual administração. A segunda maior multa vencida foi de R$ 16,6 milhões, uma diferença de 60%.
Registros internos do Ibama mostraram que a multa inicial foi aplicada à Fazenda Chapada Grande em 2005, no valor de R$ 14,1 milhões, porque a empresa recebeu 898 toneladas de madeira sem licença ambiental. A fazenda é controlada pela companhia Regeneração Agropecuária Ltda (Real).
Em 2012, o valor da multa triplicou: passou para R$ 42,4 milhões. “Houve várias tentativas de comunicar a decisão, o que somente foi realizado em 28/05/2014”, anotou o Ibama. A Fazenda Chapada Grande, então, apresentou um recurso, que foi negado em 2017. A publicação aponta que o governo cometeu um erro técnico e enviou a notificação dessa decisão para uma pessoa errada. O erro só foi registrado pelo Ibama em novembro de 2019, no 11º mês da gestão Bolsonaro.
O Ibama foi questionado e entrou em contradição sobre quando a multa de R$ 42 milhões perdeu a validade e foi extinta. Segundo uma planilha enviada por meio da Lei de Acesso à Informação, o valor prescreveu em novembro de 2021. De acordo com um documento interno do órgão, o vencimento aconteceu em abril de 2020. Já a assessoria de imprensa do instituto informou uma terceira data: maio de 2019. Em todos os três casos, a multa perdeu a validade durante a gestão de Jair Bolsonaro.
Além do valor, o vencimento da multa que ocupa o topo da lista de prescrições chama atenção por um fato: a Fazenda Chapada Grande tem como slogan em seu site o lema “Brasil acima de tudo e Deus acima de todos”, o mesmo usado por Bolsonaro em 2018. Nas redes sociais da empresa, o culto à imagem do presidente é frequente. Em uma das postagens, dezenas de funcionários da fazenda se perfilaram para formar o 17, número de Bolsonaro nas urnas na última eleição. No mesmo período, Bolsonaro gravou um vídeo para o fazendeiro.
Em 2018, Junqueira foi denunciado pelo Ministério Público do Piauí, junto com outros três empresários, pelos crimes de corrupção ativa e tráfico de influência. As acusações incluíam pagamento de propina a servidores da Secretaria estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos para aprovar projetos de licenciamento ambiental sem a devida análise. A Justiça, porém, rejeitou o trecho da denúncia sobre o fazendeiro. O processo foi arquivado no mês passado. Procurados, o empresário Tiago Junqueira e a empresa Real não responderam.