Um torcedor do Bahia entrou com um pedido no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) para suspender a “prática de quaisquer atos de administração e/ou negociação” envolvendo a venda da Sociedade Anônima do Futebol (SAF) do clube. O processo corre na 6ª Vara Cível e Comercial de Salvador.
O advogado Valnei Carvalho Barbosa, responsável pela ação, alega que, como patrimônio cultural e imaterial do estado, e como associação desportiva sem fins econômicos, o Esquadrão não pode ser vendido a “empresários ou grupo de empresários sedentos pelo lucro”.
Ele aponta ainda que o patrimônio imaterial, como história, títulos, hino, bandeira, cores e distintivos não podem pertencer “exclusivamente, a uma pessoa(empresário) ou grupo de empresários, deixamdo de pertencer a comunidade/grupo/torcedores, cidadãos e cidadãs que formam a imensa e incalculável TORCIDA espalhada pelos “quatro cantos” deste país, pessoas que nasceram reconhecendo-se pelo seu time(clube) de coração e morrem jurando amor e paixão pelo futebol”.
Por fim, pede a intervenção do Ministério Público “na consecução dos atos e procedimentos de Administração e Judicial, sob pena de nulidade, que envolvam alterações jurídicas/estatutárias das associações/clubes de futebol profissional”.
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