A prefeitura de Nova Soure, no Nordeste baiano, é alvo de uma operação deflagrada na manhã desta terça-feira (16) pela Polícia Federal (PF). Denominada de Operação Ajuste, a ação apura um esquema de fraude em dispensas de licitação destinadas à compra de testes de Covid-19. A suspeita é que os contratos favoreciam apenas uma empresa.
De acordo com a PF, a prefeitura de Nova Soure usou de procedimentos ilegais, a partir de cotações apresentadas por empresas vinculadas entre si e em suposto conluio, com o fim de viabilizar a aquisição de 2,5 mil testes rápidos por um total de R$ 203,3 mil. Os casos teriam ocorrido no primeiro ano da pandemia, em 2020.
Ao todo, são cumpridos cinco mandados de busca e apreensão, autorizados pela Vara Federal da Subseção Judiciária de Alagoinhas, no Agreste do estado. Além de Nova Soure, os mandados são cumpridos também em Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador (RMS).
Foto: Divulgação / Polícia Federal
As investigações contam com fiscalização da Controladoria Geral da União – CGU que aponta alterações do quadro societário das empresas envolvidas dando contornos de grupo comercial, além de irregularidades formais nos procedimentos de dispensa investigados.
Os suspeitos podem responder pelo crime de dispensa ilegal de licitação (art. 89 da Lei 8.666/93).