A 7ª rodada do programa de concessões aeroportuárias da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) será realizada na tarde desta quinta-feira (18/8). No total, 15 aeroportos do país serão leiloados, sendo três deles em Minas Gerais, localizados nas cidades de Uberlândia, Uberaba e Montes Claros. O leilão está marcado para as 14h.
Um dos prinncipais atrativos para os investidores é o leilão do aeroporto de Congonhas, em São Paulo. Os valores de todos os contratos somados podem gerar uma receita estimada em R$15,2 bilhões.
Desde 2011 até o momento, o programa de leilões dos aeroportos já concedeu o equivalente a 75,82% do tráfego nacional à iniciativa privada. Com a 7ª rodada, realizada hoje, o percentual chegará a 91,6% de passageiros atendidos em aeroportos concedidos.
A concessão é para um período de 30 anos, e os 15 aeroportos leiloados serão divididos em três blocos que têm, juntos, aproximadamente 15,8% do total do tráfego de passageiros do país, o equivalente a mais de 30 milhões de passageiros por ano (dados de 2019, período pré-pandemia).
Blocos de concessões
Esta rodada é a terceira em que os leilões são organizados por blocos. Os 15 aeroportos concedidos estão espalhados em 6 estados do país: São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Pará, Mato Grosso do Sul e Amapá.
??? Bloco SP-MS-PA-MG ??? Liderado pelo Aeroporto de Congonhas (SP), é composto ainda pelos aeroportos Campo Grande, Corumbá e Ponta Porã, no Mato Grosso do Sul (MS); Santarém, Marabá, Parauapebas e Altamira, no Pará (PA); Uberlândia, Uberaba e Montes Claros, em Minas Gerais (MG). A contribuição inicial mínima é de R$ 740,1 milhões.
??? Bloco Aviação Geral ??? ?? formado pelos aeroportos de Campo de Marte, em São Paulo (SP) e Jacarepaguá, no Rio de Janeiro (RJ), e tem lance mínimo inicial fixado em R$ 141,4 milhões.
??? Bloco Norte II ??? Integrado pelos aeroportos de Belém (PA) e Macapá (AP), tem como contribuição inicial mínima R$ 56,9 milhões.
O leilão ocorrerá na B3, em São Paulo, e terá transmissão ao vivo pelo canal oficial da ANAC no YouTube e pela TV B3.
Regras e investimentos
Para estar apto ao leilão, segundo a ANAC, o operador aeroportuário deve comprovar níveis de experiência conforme o volume de passageiros e aeronaves de cada aeroporto, em pelo menos um dos últimos cinco anos.
No caso dos aeroportos do Bloco Norte II, deve-se comprovar experiência de um milhão de passageiros e cinco milhões de passageiros para os blocos SP-MS-PA-MG.
No caso do Bloco Aviação Geral, o processamento de passageiros deverá ser de no mínimo 200 mil passageiros ou, alternativamente, 17 mil movimentos de aeronaves (pousos e decolagens).
Além disso, após a concessão, as administradoras deverão fazer investimentos da ordem de R$7,2 bilhões durante os 30 anos do contrato.
Para o Bloco SP-MS-PA-MG, os investimentos serão de R$5,8 bilhões, e em um prazo de 60 meses devem ser feitos os investimentos necessários na infraestrutura atual para a prestação do serviço adequado aos usuários.
Já para o Bloco Aviação Geral, serão R$552 milhões e, para o Bloco Norte II, R$875 milhões. Nesses casos, os investimentos iniciais devem ser feitos em 36 meses a partir do início do contrato.
Por fim, as novas concessões devem ter que adequar sua capacidade de processamento de passageiros, bagagens e estacionamento de veículos; observar especificações mínimas da infraestrutura aeroportuária e indicadores de qualidade de serviço.
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