Os contratos de concessão do transporte coletivo metropolitano devem ser revisados ainda este ano para definir se um subsídio pago pelo governo de Minas às empresas será necessário. A informação foi dada ao Estado de Minas pelo secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, Fernando Marcato.
“A demanda por subsídio vem sendo feita há muito tempo pelas empresas de ônibus, em especial em função da pandemia, que trouxe desequilíbrios”, disse Marcato durante participação no podcast “EM Entrevista”, desta quarta-feira (31/8), transmitido no canal do Portal Uai no YouTube.
De acordo com Marcato, o que foi dito para os representantes das concessionárias é que os números deveriam ser apresentados para a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra) avaliar a necessidade de pagamento de subsídio.
“Não nos opomos em ajudar. Não podemos deixar o sistema entrar em colapso, mas a nossa condição é que os números fossem transparentes e abertos.”
A Seinfra publicou uma resolução orientando as empresas a pleitearem o reequilíbrio do contrato, mas precisariam fornecer determinadas informações. Segundo Marcato, as empresas questionaram essa necessidade junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE).
“Concordamos em fazer um processo de negociação com mediação do TCE, chamado mesa técnica”, ressaltou.
A negociação está em andamento desde maio. Ainda segundo o secretário, os contratos têm, em média, 15 anos de duração. “Combinamos de revisar integralmente os contratos, criar metas de desempenho mais fortes e fazer o cálculo de quanto vai custar toda essa operação nos próximos 15 anos.”
A Seinfra pretende concluir essa revisão até o final do ano e definir se o subsídio será necessário. Em contrapartida, a pasta cobra maior qualidade na prestação do serviço de transporte metropolitano.
Melhorias no serviço
O secretário avalia que é preciso trocar a frota, já que os ônibus são muito antigos.
“Temos uma discussão de eletrificar, queremos mais sustentabilidade, mas precisamos saber quanto isso custa. Outro problema é a lotação, temos discutido com as empresas se é possível ter veículos mobilizados exclusivamente para o horário de pico.”
Para Marcato, a avaliação deve ser mais ampla do que apenas o impacto causado pela pandemia.
“Nós iniciamos um processo de renegociação de cláusulas contratuais. Até o final do ano, acreditamos que vamos ter um novo modelo de contrato discutido com as empresas. O estado vem tentando aperfeiçoar os contratos de concessão de ônibus para aprimorar a prestação de serviços.”
Segundo ele, o período total do contrato é de 30 anos e o próprio documento estabelece essa revisão. “Precisamos de contratos mais modernos. A prestação de serviços precisa melhorar, não é segredo pra ninguém, os ônibus são antigos. Queremos ter mais transparência e melhorar a qualidade na prestação de serviço.”
Consultoria para avaliar contratos
A Seinfra vai fazer um pregão eletrônico para a contratação de serviços especializados de consultoria. O objetivo é a elaboração de modelagem econômico-financeira necessária à revisão dos contratos de concessão do Sistema Metropolitano de Transporte Coletivo de Passageiros de Minas Gerais.
O pregão está marcado para a próxima terça-feira (6/9), às 9h, no site www.compras.mg.gov.br
A reportagem entrou em contato com o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros Metropolitano (Sintram) para saber quais são as reivindicações das concessionárias nesse processo de revisão dos contratos, mas ainda não obteve resposta. Tão logo a entidade se pronuncie, a matéria será atualizada.
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