Os profissionais da saúde costumam dedicar muitos anos da sua vida e a maior parte do seu tempo à capacitação acadêmica e à execução do seu trabalho.
Assim, não por acaso, a medicina brasileira é referência mundial e produz contribuições científicas importantes.
Acontece que, analisando legal e burocraticamente o trabalho realizado nas instituições médicas de todo o país, vemos uma realidade oposta: as empresas e profissionais, em sua maioria, ainda não são adeptos do direito preventivo e do compliance, tendo que lidar com situações e problemas graves que poderiam ser facilmente evitados ou abrandados, se algumas iniciativas e cuidados fossem adotados.
Acontece que, como já tratamos em coluna anteriormente publicada, a judicialização da saúde no Brasil é crescente e deve, nos próximos anos, atingir picos alarmantes. Além disso, os conselhos profissionais estão cada vez mais ativos e vem punindo os profissionais com afinco.
Assim, instituições e profissionais da saúde, ao se preocuparem com a adequação das suas atividades às normas e padrões éticos, minimizam e até, em muitos casos, estripam os riscos e prejuízos advindos de processos judiciais, éticos e multas administrativas.
Em países mais desenvolvidos – cuja medicina, é bom lembrar, está anos luz atrás da excelência brasileira – as empresas e profissionais já compreendem o direito preventivo e o compliance como um investimento para minimizar e até abolir danos e prejuízos. E isso gera benefícios não só aos profissionais e empresas, mas também ao paciente, em função da segurança advinda desse processo de adequação e cumprimento das regras.
Sem isso, o trabalho de excelência desenvolvido, pode ser ofuscado por erros tolos, que geram prejuízos financeiros e incalculáveis prejuízos à imagem da instituição ou profissional.
E você deve estar se perguntando: o que é direito preventivo e compliance?
O direito preventivo e compliance consistem na análise pormenorizada da empresa ou consultório, isto é, o advogado analisa toda a documentação de funcionamento, práticas da equipe, os documentos médicos utilizados (contratos, termos de consentimento), a necessidade de elaboração de documentos mais adequados às atividades, normas sanitárias, éticas (perante conselhos), contingenciamento de danos, gerenciamento de processos, negociação de conflitos com pacientes e parceiros, análise de prontuários, treinamentos de equipe, dentre outras milhões de serviços que podem ser executados, sempre visando minimizar danos e conflitos e gerar excelência e economia à instituição ou consultório médico.
Com isso, deixamos aqui um conselho aos profissionais e empresas do ramo da saúde: busquem advogados especializados na área médica e sejam adeptos do direito preventivo e compliance, isso poupará muitos problemas à sua empresa e consultório.
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