O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) inicia nesta segunda-feira (19) mais uma edição da Semana Nacional da Execução Trabalhista. Até sexta-feira (23), serão realizadas 1.554 audiências. O mutirão ocorre em todo o país com objetivo de mediar conflitos e resolver processos em fase de execução, quando dependem do pagamento do que foi definido em juízo.
Das audiências, 648 vão acontecer no interior, sendo 482 nas varas e 166 nos Cejuscs do interior. Das 906 que ocorrerão na capital, 587 são de processos pautados pelo Cejusc 1; 140 pelo Centro de Conciliação de 2º Grau (Cejusc 2); 90 pelas varas; 50 pelo Juízo de Conciliação de Precatórios, para tentativa de realização de convênio com entes públicos devedores; e 39 pela Secretaria de Execução e Expropriação (SEE), abrangendo os processos em que a Petrobras figura como responsável subsidiária.
Haverá também dois leilões judiciais: um na terça-feira (20), pela Nordeste Leilões, com 101 lotes de bens penhorados no interior do estado; e outro na quinta (22), pela RJ Leilões, com 57 lotes de bens penhorados em processos de Salvador e Região Metropolitana.
Durante o mutirão o TRT-BA vai viabilizar audiências de conciliação entre partes e grandes devedores. A Petrobras está entre as empresas com pretensão de solucionar um volume maior de demandas pela via conciliatória. No Cejusc 1 estão previstas pautas específicas para atender a processos da Sena Segurança, VJ Comércio de Pães e Faculdade de Tecnologia e Ciências, atual UniFTC.
Como novidade desta edição, a SEE do Tribunal vai realizar ao longo da semana um plantão com as unidades judiciárias para utilização de ferramentas eletrônicas e sistemas conveniados com o Judiciário. O objetivo é impulsionar a penhora de bens e a restrição de eventuais créditos em regime de mutirão.
Outra estratégia da SEE retomada nesta edição da Semana da Execução é a utilização de saldos existentes em processos arquivados em conciliações contra o mesmo devedor através da base de dados do Projeto Garimpo, que mapeia a existência de créditos remanescentes em contas judiciais de ações já arquivadas.
A campanha deste ano, idealizada pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), traz como slogan “Na cara do gol – vire o jogo e finalize seu processo”, em referência à Copa do Mundo de futebol, que acontece em novembro/dezembro deste ano, no Qatar. De acordo com o CSJT, a ideia é aproveitar toda a mobilização que a Copa do Mundo gera no país para ampliar a política de efetividade das decisões da Justiça do Trabalho.
Quem não se inscreveu a tempo de participar da Semana Nacional da Execução Trabalhista poderá solicitar uma audiência acessando no portal do TRT-BA a aba “Conciliação Trabalhista” e clicando em seguida em “Solicite uma audiência”. A audiência pode ser solicitada também em um dos Centros de Conciliação de 1º e 2º graus (Cejusc 1 e 2) do Tribunal. No interior, deve-se procurar a vara do Trabalho onde o processo tramita.
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