Mobilizados em busca do pagamento do piso nacional da categoria, os profissionais de enfermagem estão realizando uma caminhada em direção à Ligação Iguatemi Paralela, na tarde desta desta quarta-feira (21).
A manifestação deixou o trânsito congestionado na região, que é conhecida como o centro empresarial e comercial da capital baiana. Outro ato acontece na região da Barra desde o início da manhã (veja aqui).
Prepostos da Superintendência de Transporte de Salvador (Transalvador) foram desempenhados para orientar o fluxo de veículos. Os motoristas que passam pelo local devem desviar na altura da Central de Flagrantes e fazer o rerono na Avenida ACM, após a Igreja Universal. O órgão recomendou que os condutores evitem a região.
Diversos atos estão acontecendo no país com o mesmo intuito, o de sensibilizar o poder público em prol da liberação do piso, implementado através da Lei 14.434/2022 e suspenso por decisão liminar concedida pelo ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF).
O poder público, assim como os entes privados, reclamam da implementação do novo padrão de remuneração para os enfermeiros e técnicos de enfermagem (saiba mais aqui, aqui e aqui). Segundo eles, ao sancionar a Lei 14.434/2022, que estabeleceu o piso, não houve a determinação da fonte de custeio, fazendo com que houvesse um risco fiscal para as organizações responsáveis pelo pagamento das folhas salariais.
A liminar, deferida na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7222, definiu prazo de 60 dias para que entes públicos e privados da área da saúde esclareçam o impacto financeiro, os riscos para a empregabilidade no setor e eventual redução na qualidade dos serviços.
Um texto que pode viabilizar o pagamento através da realocação de recursos para o combate à Covid-19 para outros programas na área da saúde, o Projeto de Lei Complementar 44/2022, poderá ser votado no Senado Federal na próxima semana. Caso seja aprovada, a proposta pode liberar cerca de R$ 27,7 bilhões não utilizados.
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