A Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), em parceria com outros órgãos, entregou 526 títulos de Regularização Fundiária aos moradores de Valença, no baixo-sul do estado. Os títulos foram entregues no Colégio Dário Galvão.
Para Alaércio Elídio, uma das pessoas que recebeu o título, o dia foi de muita alegria e de conquista. Ele contou que agora pode negociar seu imóvel, e que as perspectivas para o futuro são boas. O corregedor Rotondano salientou que o sentimento é de dever cumprido, “mas ainda se tem muito para fazer”. Ele ainda acrescentou que a fotografia que tem das pessoas presentes é de “satisfação e felicidade”, por estarem vivendo um momento ímpar.
O desembargador destacou que a Regularização Fundiária é um impulso no avanço do Poder Judiciário. Com relação à prestação jurisdicional é uma contribuição para a diminuição dos litígios.
A Regularização Fundiária é o conjunto de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais que visam à correção de seus registros informais e à titulação de seus ocupantes, de modo a garantir o direito social à moradia, o pleno desenvolvimento das funções sociais da propriedade urbana e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.
Em apenas oito meses de gestão (início fev/2022), a Corregedoria Geral já realizou a entrega de títulos de Regularização Fundiária em Salvador (mais de 600), Alagoinhas (52), Eunápolis (por volta de 75) e em Itagimirim. Nesta última são 311 lotes já matriculados, dos quais nove estão titularizados (dados colhidos em 04/08). Com a iniciativa desenvolvida em Itagimirim, ela será uma das primeiras, ou a?primeira do estado da Bahia, a ser 100% regularizada.
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