O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, demonstrou pouca disposição em dar, no Senado, o mesmo andamento que o presidente da Câmara, Arthur Lira, pretende dar a um projeto voltado a punir institutos de pesquisa que divulgarem números diferentes dos verificados nas urnas. Na Câmara, o projeto pode ser votado nos próximos dias. Mas, assim que chegar ao Senado, a tendência é por uma discussão mais ampla.
Pacheco considerou o trecho do projeto referente às penas previstas ???absolutamente inadequado???. ???Eu antevejo que o texto que eu vi desse projeto, com todo respeito, é um texto, especialmente na parte penal, absolutamente inadequado. Porque pune muito severamente um eventual erro???, afirmou Pacheco a jornalistas, na tarde de hoje (11). Segundo ele, não faz sentido punir com quatro a dez anos de prisão os responsáveis por um instituto que divulgou uma pesquisa cujo resultado não se confirmou dias depois, nas urnas.
???Uma pesquisa numa quinta-feira, cujo resultado [nas urnas] não seja idêntico ou na margem de erro da pesquisa pode ser punida com quatro a dez anos de prisão [de acordo com o projeto]. Pena, inclusive, superior a peculato, corrupção. Evidentemente que isso não é adequado juridicamente. Por isso vamos ter a cadência necessária???, acrescentou. O presidente do Senado acredita que o tema, chegando à Casa, deva ser discutido antes na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Notícias relacionadas:
- Eleições 2022 ocorrerão de forma segura, dizem Moraes, Rosa e Pacheco.
???Uma pesquisa numa quinta-feira, cujo resultado [nas urnas] não seja idêntico ou na margem de erro da pesquisa pode ser punida com quatro a dez anos de prisão [de acordo com o projeto]. Pena, inclusive, superior a peculato, corrupção. Evidentemente que isso não é adequado juridicamente. Por isso vamos ter a cadência necessária???, acrescentou. O presidente do Senado acredita que o tema, chegando à Casa, deva ser discutido antes na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
A proposta de Barros foi motivada pelo ocorrido no primeiro turno das eleições, em 2 de outubro. O resultado final mostrou um desempenho do atual presidente, Jair Bolsonaro, superior, inclusive à margem de erro, ao mostrado nas pesquisas eleitorais do dia anterior.
STF
Na conversa, Pacheco também tratou da proposta de ampliação do número de ministros do Supremo Tribunal Federal. O assunto foi levantado recentemente por Jair Bolsonaro como uma possibilidade de mudança legislativa caso seja reeleito.
???As discussões relativas a toda e qualquer reforma do Judiciário devem ser feitas com muita prudência, responsabilidade e envolvendo, inclusive, o Poder Judiciário???, disse o presidente do Senado. Ele acredita ser importante ouvir também ministros atuais do STF, bem como ex-ministros, para saber a opinião deles sobre o tema. Além disso, ele considera ???incoerente??? a ideia da ampliação do STF em um cenário onde governistas defendem a redução da competência do STF e o enxugamento do Estado.
Comentários Facebook