O delegado Marcus Alessandro de Oliveira Araújo, os investigadores de polícia Roberval Ferreira Leite, Edivan Ferreira do Rosário e Alcione de Oliveira Marques foram afastados das suas funções na Polícia Civil.
Os agentes são investigados no âmbito da Operação Casmurro, deflagrada no primeiro semestre de 2021. A ação que contou com a participação do Ministério Público da Bahia, em conjunto com a Corregedoria da Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP), identificou o envolvimento dos policiais com o tráfico de drogas na região de Seabra, município localizado na Chapada Diamantina (lembre aqui).
A decisão, assinada pela delegada-geral Heloísa Campos de Brito e publicada na edição de quarta-feira (12) do Diário Oficial do Estado (DOE), determina o afastamento dos agentes pelo período de um ano.
“Os servidores afastados, judicialmente, ficam proibidos de acessar ou frequentar a Delegacia de Polícia da cidade de Seabra-BA, de manterem contato entre si e com os servidores que atualmente trabalham na citada Delegacia, por qualquer meio, até a prolação da sentença”, diz um trecho da decisão. Também ficou determinado que durante o período do afastamento, os policiais receberão salário e terão as armas recolhidas.
PRIS??O E SOLTURA
O delegado, os três investigadores e um empresário foram presos após a deflagração da operação no ano passado. No final de março de 2022, os agentes foram soltos e retornaram para a Polícia Civil (relembre aqui). A corporação instaurou processo administrativo disciplinar para apurar a conduta dos agentes (veja aqui).
Em maio, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) revogou as prisões dos envolvidos. A liminar que soltou os investigados foi concedida pelo ministro Sebastião Reis Júnior, que cassou o efeito suspensivo dado pelo desembargador Júlio Travessa, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) (saiba mais aqui).
A INVESTIGA????O
Em abril de 2021, a Operação Casmurro revelou que a Polícia Civil havia descoberto, em junho de 2020, uma extensa plantação de maconha na zona rural de Seabra. Porém, ao invés de incinerar completamente a droga e erradicar a plantação, os policiais teriam recebido propina de R$ 220 mil para permitir a colheita do restante da droga pelos traficantes e ainda ajudaram a transportá-la dentro das viaturas da polícia, para armazenamento em propriedade rural do empresário, até que fossem finalmente enviadas para Salvador.
Em julho, o MP baiano ofereceu denúncia contra os agentes de segurança, um agente administrativo e um empresário local, envolvidos no caso. Eles são acusados de tráfico de drogas, associação para o tráfico, concussão, peculato e obstrução à Justiça.
Além da condenação, o parquet ainda requereu a perda dos cargos, funções, empregos ou mandatos eletivos ocupados pelos denunciados, bem como a proibição de exercício de função ou cargo público pelo prazo de oito anos subsequentes ao cumprimento das penas.