A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, negou, nesta terça-feira (18/10), o pedido da Procuradoria-Geral de Alagoas (PGE-AL) para que o governador do estado, Paulo Dantas (MDB), retorne ao cargo. O político disputa a reeleição e aparece como favorito nas pesquisas.
Dantas foi afastado após ser alvo da operação Edema, que o investiga por suspeita de organização criminosa, peculato, lavagem de dinheiro e ???rachadinhas??? envolvendo funcionários da Assembleia Legislativa no período que era deputado estadual.
Na decisão, Rosa Weber destaca que o retorno de Paulo Dantas ao cargo pode colocar ???em risco o patrimônio público e a moralidade administrativa???, uma vez que ele é suspeito de praticar ???ilícitos penais em face da Administração Pública???. A forma como a (PGE-AL) apresentou a ação também não foi considerada adequada para a análise do recurso pela ministra.
Afastamento Inicialmente, o afastamento determinado foi de 180 dias, por decisão da ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Laurita Vaz. A Corte Especial do STJ, por 10 votos a 2, manteve a sentença mas reduziu o afastamento para até 31 de dezembro ??? último dia do atual mandato do emedebista.
Mesmo afastado, Dantas não está impedido de disputar a reeleição. Quando foi afastado, o atual chefe do Executivo de Alagoas definiu a ação como ???grotesca??? e afirmou que ???tudo não passa de encenação, teatro???.
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