Auxílio Brasil: Nunes Marques nega suspensão do consignado aos beneficiários

Publicado:

compartilhe esse conteúdo

O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta sexta-feira, 26, o pedido de suspensão do empréstimo consignado aos beneficiários do Auxílio Brasil e do Benefício de Prestação Continuada (BPC). A reivindicação foi realizada pelo PDT foi de encontro à decisão do governo federal de aumentar a margem de crédito aos brasileiros que integram o programa. O magistrado argumentou que há benefícios que os beneficiários de baixa renda podem contemplar a partir da contratação do empréstimo, como a contratação de um crédito popular, negando, assim, o pedido de suspensão da iniciativa. ???A intervenção judicial mostra-se legítima ante a paralisia dos poderes políticos ou a violação generalizada de direitos fundamentais. A potencialização de argumentos idealizados atinentes ao super endividamento e à fraude generalizada, ainda que faça algum sentido prático, releva a não concordância do autor com a política pública e não a inconstitucionalidade patente desta???, sustenta o ministro em sua decisão. o plenário do Supremo Tribunal Federal ainda irá analisar e se manifestar sobre o caso.

Compartilhe esse artigo:

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

Datafolha: Lula é rejeitado por 48% dos eleitores; e Flávio por 46%

Resumo: Pesquisa Datafolha divulgada neste fim de semana aponta Lula e Flávio Bolsonaro como principais pré-candidatos, dominando índices de rejeição. Lula aparece com...

Trump sobre minas no Estreito de Ormuz: “Estamos iniciando a limpeza”

Resumo: O presidente dos EUA, Donald Trump, afirmou que a nação está iniciando a limpeza do Estreito de Ormuz, medida ligada a negociações...

Otto Alencar aponta que Coronel “sempre foi bolsonarista” após senador revelar voto em Flávio Bolsonaro

Resumo: no cenário político da Bahia, senadores discutem abertamente o apoio à presidência. Otto Alencar acusa Angelo Coronel de manter linha bolsonarista desde...