Salvador é o município que mais arrecadou com o Imposto Predial e sobre Território Urbano (IPTU) do eixo Norte-Nordeste em 2021. Ao todo, a capital baiana captou mais de R$ 824 milhões com a aplicação da taxa no município, ficando mais de R$ 140 milhões à frente de Fortaleza, que ocupa o segundo lugar na arrecadação da região. Os dados foram coletados pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), do qual Bruno Reis (União) é membro, e organizados pelo Bahia Notícias.
Em relação a arrecadação de R$ 824 milhões e liderança no Norte e Nordeste, a Secretaria da Municipal Fazenda (Sefaz) explica que Salvador possui a maior densidade populacional das regiões, com 2,9 milhões de habitantes, e, por isso, naturalmente ocupa uma posição acima. Atrás da capital baiana aparece justamente Fortaleza, com população de 2,7 milhões.
Além disso, a Sefaz argumenta que no cálculo de arrecadação per capita Salvador não aparece entre as 100 maiores receitas do Brasil e, em relação às capitais brasileiras, o município ocupa apenas a 12ª posição, recebendo cerca de R$ 284 por habitante.
As alíquotas em Salvador até 2013 oscilavam em função do padrão construtivo do imóvel, e, com a aprovação da Lei 8.464, passaram a variar de acordo com o valor venal, ou seja, segundo avaliação estimada pelo Poder Público. Entre 2017 e 2021, a arrecadação de Salvador com o IPTU cresceu R$ 78,6 milhões, cerca de 10,54%.
Contudo, agora em 2022, o executivo da capital baiana implementou um incremento de 10,74% no IPTU. O reajuste foi alvo de críticas sendo, inclusive, alvo de uma investigação do Ministério Público da Bahia (MP-BA), que afirmou que via uma “distorção” da aplicação do imposto em diferentes bairros de Salvador (veja mais aqui).
Em resposta ao Bahia Notícias, Sefaz ressaltou que o reajuste no IPTU deste ano foi feito da mesma forma que em anos anteriores, seguindo o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que, no ano passado, registrou alta de 10,06%.
“A pasta relembra que o reajuste realizado em 2022 seguiu o mesmo padrão utilizado nos últimos sete anos, tendo como base a inflação oficial do período”, explicou a Sefaz.
IPTU DE 2023
Para o ano que vem, a prefeitura já enviou à Câmara Municipal o substitutivo do Projeto de Lei que prevê a readequação do IPTU. No caso, o poder Executivo sugeriu a manutenção da variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) como “teto” para o reajuste do tributo, algo que vem sendo implementado nos últimos anos.
A prefeitura também expandiu a faixa de isenção na cobrança do imposto para a população de baixa renda. O projeto estabelece que todo imóvel residencial com valor venal abaixo de aproximadamente R$125 mil será considerado isento. Segundo a Sefaz, atualmente, 262 mil imóveis com valor venal abaixo de R$ 118,9 mil não pagam IPTU.
Veja como ficou a tabela de receita do IPTU deste ano:
Foto tirada diretamente do PL enviado à Câmara
Para efeito de comparação, veja como estava a tabela antes da proposta da prefeitura:
Imagem retirada do site da Sefaz-Salvador
Confira como ficou a classificação das 10 cidades que mais arrecadaram com IPTU:
ESTADO
CIDADE
ARRECADAÇÃO
POPULAÇÃO
SP
São Paulo
R$ 13.207.273.616,94
12.396.372
RJ
Rio de Janeiro
R$ 4.112.499.094,04
6.775.561
MG
Belo Horizonte
R$ 1.640.250.823,19
2.530.701
SP
Campinas
R$ 1.057.363.410,09
1.223.237
PR
Curitiba
R$ 1.053.455.525,93
1.963.726
RS
Porto Alegre
R$ 903.139.509,18
1.492.530
GO
Goiânia
R$ 840.899.645,56
1.555.626
BA
Salvador
R$ 824.480.857,38
2.900.319
CE
Fortaleza
R$ 680.669.222,16
2.703.391
SP
Guarulhos
R$ 642.597.717,59
1.404.694
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