O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou edital que regulamenta o processo seletivo para habilitação de pessoas físicas ou jurídicas interessadas em participar da Feira do Pequeno Produtor (FPP) no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Leia o edital na íntegra, clicando aqui.
A FPP ocorre desde 2009, às quartas-feiras, na Praça do Servidor, na sede do STJ, em Brasília. Além de permitir a compra de produtos mais saudáveis, a Feira objetiva estreitar o contato entre o público do tribunal e o pequeno produtor rural e estimular a produção local, reduzindo o número de intermediários no caminho do alimento do campo até a mesa.
Uma novidade do edital deste ano foi a ampliação do rol de participantes da FPP, mediante a abertura de um novo processo seletivo, cujo período de inscrições vai de 22 de novembro a 3 de dezembro. Podem participar do certame pessoas físicas ou jurídicas que produzam alimentos oriundos da agricultura familiar ou do sistema orgânico de produção e que ofereçam produtos enquadrados nas categorias descritas na seção III do edital. A seleção habilitará, também, produtos de microempresários, microempreendedor individual ou produtor artesanal. As informações são do STJ.
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