Uma mulher de Lamarão, na região sisaleira, buscou ajuda da Defensoria Pública da Bahia na última terça-feira (22) para investigação de maternidade. Suze Pinto Borges, de 38 anos, tem apenas o nome do pai em seu registro de nascimento.
A solicitação foi feita, pois, ao nascer, a assistida relata que foi registrada pelo pai, porém, no local da filiação materna, o nome da mãe biológica foi substituído pelo nome da irmã.
“Desde criança eu soube que o nome estava trocado em meu documento e minha mãe [biológica] sempre me dizia também. Quero ter o nome certo na minha certidão, porque além de ser o verdadeiro, isso [a troca] pode me prejudicar lá na frente. Eu já tinha tentado fazer a mudança junto a um advogado daqui, mas não consegui e fiquei desanimada”, explicou
Ao saber da presença da Unidade Móvel e confirmar que seria possível fazer o exame de DNA para investigação de maternidade, Suze não hesitou e foi buscar Maria Pereira da Silva, 60 anos, a quem chama de mãe biológica, para a coleta do material. Por sua vez, Maria explica que o esposo faleceu há mais de 20 anos. Com ele, teve 16 filhos e as quatro últimas filhas, Suze inclusive, foram registradas com o nome de uma das irmãs. A idosa lamenta o fato de não poder ter trazido as demais filhas para fazer o exame de DNA para investigação de maternidade. Ao mesmo tempo, ficou muito feliz por já ter dado os passos iniciais para a primeira mudança.
“Solicitações de exame de DNA para investigação de maternidade são pouco comuns tanto na Unidade Móvel quanto no dia a dia da Defensoria da Bahia. Neste caso, apesar de já haver um nome no registro, foi necessário fazer o exame para comprovar a troca e, com o laudo, facilitar a propositura da ação de investigação de maternidade”, explicou a coordenadora da Unidade Móvel, Cristina Ulm.
A ida da Unidade Móvel da Defensoria foi solicitada pela prefeitura de Lamarão e articulada junto à Secretaria de Assistência Social, a qual mobilizou a população da zona urbana e rural. No município, houve atendimentos na área de família – pensão alimentícia, divórcio, partilha de bens – com exames de DNA para reconhecimento de paternidade e investigação de maternidade; na área de consumidor, fazenda pública, entre outros.
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