Os moradores do bairro Vila do Sol, na Regional Nordeste de Belo Horizonte, tiveram um sonho realizado neste sábado (26/11). O prefeito da capital mineira, Fuad Noman, entregou 230 títulos de legitimação de posse a eles.
A titulação é parte do Programa de Regularização Fundiária, que tem o objetivo de garantir a permanência legal de famílias em vilas e conjuntos habitacionais na capital.
A legalização possibilita que as famílias tenham um endereço oficial reconhecido, além de ampliar o acesso a serviços públicos e valorizar o imóvel.
As 230 famílias estavam com cadastro regular, sem pendências de documentos ou de situação familiar. Os demais documentos serão liberados assim que for feita a regularização cadastral.
Fuad reconheceu a importância do documento de posse, assinado pelos moradores, para garantir a propriedade dos imóveis. O prefeito relembrou a felicidade que experimentou ao adquirir o primeiro imóvel e disse que o momento deve ser festejado.
O prefeito ainda ressaltou que serão realizados serviços de melhoria no bairro. “Contem com a prefeitura para fazer os serviços básicos que a região precisa: asfalto, esgoto, proteção de encostas etc. É isso que Belo Horizonte quer fazer. Atender às pessoas que mais precisam do nosso apoio”, afirmou.
Ciclo de conquistas
O diretor-presidente da Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte (Urbel), Claudius Vinicius Leite Pereira, ponderou que o documento assinado pelos moradores conclui um ciclo de conquistas.
“A gente entrega depois que a infraestrutura, o asfalto, a rede de água e o esgoto já estão à disposição para os moradores. E isso é uma conquista de vocês”, disse.
A exemplo do prefeito, ele ressaltou que a titulação permite que mais melhorias possam ser realizadas, além de valorizar os imóveis.
Bairro Vista do Sol
O bairro Vista do Sol fica em área de interesse social (AEIS-2), em um terreno de 300 mil m². Em 2015, a área foi objeto de regularização urbanística com a aprovação do parcelamento do solo através de iniciativa da Prefeitura de Belo Horizonte. Além do sistema viário, foram aprovados os lotes e uma área de Equipamento Urbano e Comunitário.
Em 2020, foram emitidos 177 títulos de legitimação de posse aos moradores com situação cadastral liberada. Houve a retomada do cadastro dos ocupantes em 2022, e foi emitida nova remessa de títulos aos moradores.
Decorrido o prazo de cinco anos, o detentor do título poderá requerer ao oficial de registro de imóveis a sua conversão em registro de propriedade, conforme Lei 13.465 de 11/07/2017.
De 2017 a 2021, a Prefeitura de Belo Horizonte regularizou cerca de 9,8 mil domicílios. A previsão é regularizar mais de 10 mil lotes e unidades habitacionais até 2024.
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