A Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) foi a grande vencedora na categoria setor público do Prêmio Global Princesa Sabeeka Bint Ibrahim Al Khalifa para o Empoderamento Feminino, promovido pela ONU Mulheres. O prêmio é concedido em parceria com o Conselho Supremo para Mulheres do Reino do Bahrein. Com isso, o Brasil se torna o primeiro país da América Latina a vencer o prêmio por atuação para empoderamento de mulheres e meninas.
A cerimônia de anúncio dos vencedores aconteceu nesta quarta-feira (30), em Manama, Bahrein. Na ocasião, a Defensoria foi representada pela subdefensora geral, Firmiane Venâncio, que defendeu a candidatura da instituição. Para ela, o prêmio é importante pelo reconhecimento internacional do trabalho realizado pela instituição e por representar a possibilidade de captação de recursos fora dos limites orçamentários. A Defensoria receberá US$ 100 mil para potencializar as iniciativas de empoderamento feminino.
“Esse é um momento histórico para a Defensoria da Bahia e eu estou muito feliz em representar a instituição nesse momento que ela passa a ter uma projeção internacional. A defesa das mulheres é uma área estratégica de Direitos Humanos e a DP-BA é um dos destaques nacionais no que diz respeito à atuação preventiva, nos processos e reflexão institucional da forma de conduzir a ocupação dos espaços de poder pelas mulheres na instituição”, destacou Firmiane.
Ao comemorar a premiação, o defensor público geral da Bahia, Rafson Ximenes, destacou que o reconhecimento da ONU Mulheres é fruto de um trabalho sólido, consistente e coerente construído pela instituição. Nesse sentido, ele destacou o protagonismo de Firmiane, a atuação do Núcleo de Defesa das Mulheres, das defensoras que atuam no interior do estado no combate à violência contra a mulher, a educação em direitos, existência de políticas internas e formações promovidas pela Escola Superior. Para ele, mais que a DP-BA, o prêmio reconhece a eficiência do modelo de assistência jurídica do Brasil.
“Esse prêmio é o reconhecimento de um modelo de assistência jurídica gratuita, um modelo estatal que permite que haja planejamento estratégico, formulação de políticas públicas e educação em direitos. É mais que um prêmio para a Defensoria Pública da Bahia, é para o Brasil, para a Defensoria Pública Brasileira, e especialmente para a população”, comemorou Ximenes.
O Prêmio Global Princesa Sabeeka reconhece o trabalho de entes públicos, privados, organizações da sociedade civil e defensores individuais do empoderamento de mulheres e meninas em todo o mundo. E visa incentivar e promover os esforços mundiais, destacando as conquistas neste campo. “Nossa atuação servirá de inspiração para os outros países do mundo, especialmente para aqueles que ainda estão trilhando um caminho de efetivação dos direitos para as mulheres”, acrescenta a subdefensora pública geral.
Para concorrer à premiação, a Defensoria apresentou a um júri composto por sete especialistas a atuação na defesa das mulheres nos eixos de prevenção, repressão e política institucional. “Na busca de editais para captação de recursos para a Defensoria Pública, identificamos o Prêmio Global como uma possibilidade para a Instituição, que tem desenvolvido muitas atividades para o empoderamento das mulheres”, explica a assessora especial para captação de recursos, Vanda Amorim.
No eixo de prevenção foram destacadas as iniciativas de educação em direitos, como o Curso de Defensoras Populares, os convênios com os serviços de qualificação de mão de obra e as cartilhas e publicações físicas e digitais. O eixo de caráter repressivo de judicialização do conflito realizado pelo Núcleo de Defesa da Mulher atende às vítimas de violência, promove ações judiciais e acompanha os processos na justiça. E, no âmbito institucional, foi destacada a criação da Política de Equidade de Gênero e Combate a Discriminação Contra as Mulheres proposta pela Especializada de Direitos Humanos em conjunto com o Gabinete do Defensor Público Geral.
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