O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou na noite desta terça-feira, 6, as contas de campanha do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do vice Geraldo Alckmin (PSB). A votação foi unânime.
Os ministros concluíram que todas as receitas e despesas respeitaram a legislação eleitoral. A campanha arrecadou cerca de R$ 135 milhões e gastou aproximadamente R$ 131 milhões.
O TSE também proclamou a eleição de Lula e Alckmin, já que não há processos de inelegibilidade pendentes. Eles serão diplomados na semana que vem e tomam posse em 1º de janeiro.
O vice-procurador-geral Eleitoral, Paulo Gustavo Gonet Branco, foi a favor da aprovação das contas. Ele disse ao TSE que não encontrou irregularidades nas finanças.
O ministro Ricardo Lewandowski, relator do processo, afirmou que todas as “falhas pontuais” encontradas pela área técnica do TSE foram esclarecidas e estão “plenamente superadas”. Ele havia pedido informações adicionais da campanha no final de novembro.
“É comum, durante o exame das contas de campanha, que eventuais inconsistências encontradas pelo órgãos técnico sejam objeto de pedidos de diligência para que sejam devidamente esclarecidas”, observou o ministro. “Todas as objeções foram adequadamente superadas pelos documentos complementares ofertados pelos candidatos.”
Os técnicos do TSE pediram informações complementares aos candidatos sobre os pontos abaixo:
– Nota fiscal não contabilizada, no valor de R$ 146 mil, para a compra de adesivos. Após o pedido de informações, a campanha justificou que o gasto foi contratado pelo diretório do PT no Rio;
– Comprovação da execução de serviços gráficos no valor de R$ 1,4 milhão. Os candidatos enviaram amostras do material fornecido;
– Duplicidade em gastos com passagens aéreas no valor de R$ 24 mil e em hospedagens no total de R$ 3,8 mil. Os candidatos comprovaram que conseguiram créditos para emissão de novas passagens aéreas após mudanças na programação das viagens de campanha.