Do superministério – que a priori seria dividido nas pastas Fazenda, Orçamento, Planejamento e Gestão; e Indústria, Comércio e Serviços – pode surgir também o Ministério da Reforma do Estado.
As declarações foram dadas na tarde desta terça-feira (6/12), durante a entrevista coletiva que aconteceu na sede do gabinete de transição no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB).
O GT de Planejamento, Orçamento e Gestão apontou a possibilidade de criação dessa área específica como forma de concentrar os esforços de reforma da máquina pública e ganho de eficiência do governo.
Segundo o grupo, entram nesses esforços a busca de digitalização e desburocratização do governo, estratégias que também estão comprometidas com o orçamento previsto para 2023, de acordo com os dados recebidos pela equipe de transição.
Para Mercadante o Ministério do Planejamento é uma pasta transversal no governo e indispensável. “O país precisa de planejamento para poder crescer de forma sustentável e oferecer serviços consistentes”, apontou o ex-ministro.
‘Grande equívoco’
Fusão de três pastas, o atual Ministério da Economia foi pensado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), que atribuiu o status de superministro a Paulo Guedes. Mas apesar da promessa de eficiência do ministério integrado, de acordo com a transição, isso trouxe menos capacidade de a pasta tratar das políticas específicas de cada setor. Segundo Mercadante, “foi um grave equívoco você acabar com o ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão”.
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O coordenador técnico da transição disse ainda que a criação de mais pastas não precisa significar o aumento do gasto público, pois entre as sugestões que a transição deve encaminhar ao presidente eleito está a avaliação da criação de estruturas burocráticas e administrativas centralizadas que possam ser compartilhadas entre diversas pastas da Esplanada.